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A sua pensão está em risco? - 09/03/2009

Casal de reformados numa praia ©CE

A crise financeira poderá forçar os países europeus a modificar os seus regimes de pensões. Mas a maioria dos europeus que está perto da idade da reforma não tem razões para se preocupar.

Segundo um relatório recente da UE, embora nenhum regime de pensões esteja imune aos altos e baixos da economia, o sistema europeu é relativamente sólido. No entanto, a crise chamou a atenção para alguns aspectos dos regimes de pensões, em especial os das pensões por capitalização, que foram afectados de forma mais directa e imediata pela crise.

Assinalando que a natureza de longo prazo dos regimes de pensões lhes dá uma certa protecção em relação às oscilações do mercado, o relatório English analisa os diferentes tipos de regimes, incluindo os de pré-capitalização e de repartição.

Ao longo do último ano, os fundos de pensões privados assistiram a uma queda acentuada dos seus activos. Porém, os fundos de pensões não parece terem investido excessivamente nos chamados activos tóxicos que minaram o sistema bancário mundial.

A forma como os planos de pensões privados são afectados pela diminuição do rendimento dos investimentos depende do tipo de regime. Em geral, as pessoas com regimes de pensões profissionais de prestações definidas receberão as pensões previstas, porque o risco do investimento é coberto pelo próprio regime e os pagamentos estão, em princípio, garantidos. Mas a situação poderá alterar-se se os fundos tiverem de proceder a ajustamentos para compensar as perdas.

Segundo o relatório, não são de excluir consequências mais graves. Contudo, a legislação tanto da UE como dos Estados-Membros protege os trabalhadores no caso de falência das companhias que financiam regimes de prestações definidas.

Em contrapartida, os regimes de contribuições definidas fazem o risco recair inteiramente sobre o beneficiário. Tal acontece porque a pensão paga depende directamente dos resultados dos investimentos no fundo. No caso das pessoas que ainda têm muitos anos no activo, pode ainda haver tempo de recuperar os investimentos. Mesmo aqueles que se encontram perto da reforma podem conseguir sair ilesos da crise, se o respectivo plano de pensões se basear numa estratégia de ciclo de vida que procura reduzir o risco à medida que o investidor se aproxima da reforma.

Mas os trabalhadores mais velhos que não tenham um regime de pensões de tipo ciclo de vida e que estavam a contar com um regime de contribuições definidas, poderão ter de viver com uma pensão menor ou trabalhar até mais tarde para compensar as perdas.

Contudo, esses casos não são frequentes. A maioria dos europeus que está a chegar à idade da reforma ainda depende grandemente de regimes de pensões públicos, de repartição. Até agora, a crise financeira não teve grande impacto neste tipo de regimes. Mas se a recessão económica se agravar e o desemprego continuar a aumentar, os governos poderão ter de rever a sua estratégia para assegurar a viabilidade financeira a longo prazo dos regimes de pensões.

Relatório Conjunto sobre Protecção Social e Inclusão Social 2009 DeutschEnglishfrançais

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