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Ajuda aos desempregados - 16/12/2008

Linha de montagem numa fábrica de automóveis © EC

Fundo europeu ajuda trabalhadores que perderam o emprego na sequência da crise económica.

Com a crise financeira a afectar cada vez mais a economia, a UE quer flexibilizar as regras sobre a assistência aos trabalhadores desempregados.

A Comissão apresentou uma proposta para alargar o âmbito de aplicação do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização e facilitar as regras de candidatura à ajuda.

O fundo tem uma dotação anual de 500 milhões de euros que pode ser usada para ajudar os desempregados a encontrarem emprego. Geralmente, os países utilizam-no para financiar acções de formação e subsídios para pessoas à procura de emprego.

Os países da UE podem candidatar-se ao apoio quando as alterações da estrutura do comércio mundial obrigam uma empresa a restruturar-se ou a deslocalizar-se, levando à perda de, no mínimo, 1000 postos de trabalho.

A Comissão propõe agora a redução desse limiar para 500 e a inclusão de trabalhadores despedidos devido a outras perturbações económicas, não apenas do comércio mundial. Propõe igualmente a duplicação da duração da assistência de um ano para dois e exige menos fundos de contrapartida por parte dos governos da UE.

Actualmente, os governos devem disponibilizar um montante equivalente ao recebido pelo fundo. Segundo as novas regras, poderão receber até três vezes mais do que o montante com que contribuem.

Desde que o fundo foi criado em 2007, a Comissão aprovou a concessão de cerca de 68 milhões de euros. Cerca de 15 000 trabalhadores receberam ajuda, nomeadamente 1600 que perderam o emprego este ano quando o fabricante de peças para automóveis Delphi encerrou a fábrica em Cádiz (Espanha) e aumentou a produção numa unidade existente em Marrocos.

A economia da UE está a começar a sentir os efeitos da pior crise financeira desde a grande depressão dos anos 30. A produção industrial europeia está a contrair-se e o desemprego a crescer.

O número de desempregados na UE aumentou em 290 000 em Outubro (dados mais recentes) e a taxa de desemprego foi de 7,1% (7% em Setembro, 6,9% em Outubro).

Na zona do euro, o desemprego subiu para 7,7% em Outubro (7,6% em Setembro). Em Outubro de 2007, era de 7,3%.

As regras propostas são apenas uma das componentes da estratégia da UE para fazer face à crise. Para preservar o emprego e criar novos postos de trabalho, a Comissão propõe a adaptação da utilização do financiamento regional ao plano de relançamento da economia europeia. A fim de ajudar as pessoas a arranjarem emprego, a estratégia inclui também planos para um reforço da coordenação entre os países da UE em matéria de educação e formação. Todas estas medidas se destinam a reforçar a estratégia de Lisboa para o crescimento e o emprego DeutschEnglishespañolfrançaisitaliano.

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