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Uma porta aberta para as pessoas com deficiência - 01/12/2008

Professor numa cadeira de rodas numa sala de aula cheia de alunos © EC

UE lança debate sobre como melhorar a vida das pessoas com deficiência.

Algumas das lojas de Linares, uma cidade do sul de Espanha, decidiram ver-se livres das suas portas tradicionais e substituí-las por grandes portas de correr que, sempre que o tempo o permite, ficam totalmente abertas para a rua. Esta é uma iniciativa que visa facilitar a vida de cidadãos como Coral Montilla Gonzalez, que se desloca numa cadeira de rodas.

Para Coral, ir fazer compras ao centro da cidade costumava ser uma verdadeira corrida de obstáculos. A situação mudou após terem sido feitas obras para melhorar o acesso para as pessoas com deficiência: os passeios estão mais baixos, há rampas para cadeiras de rodas e as portas foram substituídas por passagens amplas.

«Agora posso ir a muitos sítios onde antes não podia entrar e sem precisar de ajuda», afirma Coral.

A iniciativa de Linares ilustra a importância das autarquias locais no esforço de integração das pessoas com deficiência. Iniciativas deste tipo estão a suscitar um novo interesse no momento em que a UE, cujo actual plano de acção a favor das pessoas com deficiência DeutschEnglishfrançais termina em 2010, lança o debate sobre o que deverá ser feito de futuro nesta área.

A acção a nível local foi o tema de uma conferência organizada pela Comissão Europeia, em Dezembro, para assinalar o Dia Europeu das Pessoas com Deficiência. Os participantes discutiram, nomeadamente, a forma de utilizar os fundos da UE a nível local para melhorar a vidas das pessoas com deficiência.

Mais de 50 milhões de europeus, representando mais de 10 % da população, têm uma deficiência. Para muitos, tarefas diárias como ir ao correio ou à mercearia constituem um verdadeiro desafio. E, embora, tenham mais apoios do que antes, as pessoas com deficiência continuam a enfrentar enormes obstáculos no emprego, na educação e no alojamento, que levam à sua discriminação.

A UE já tem leis que proíbem a discriminação no local de trabalho. No início de 2009, a Comissão Europeia propôs legislação para garantir a igualdade de acesso noutras áreas, aplicável a todos os cidadãos e não apenas aos portadores de deficiência.

Outro instrumento jurídico que terá um impacto determinante na política da UE é a Convenção das Nações Unidas sobre os direitos das pessoas com deficiência DeutschEnglishfrançais, que cobre todos os aspectos desde a justiça e a mobilidade à saúde e às tecnologias da informação. A convenção representa um avanço significativo ao considerar que a deficiência é uma questão de direitos humanos e não apenas de protecção social.

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