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Abrir o mercado de trabalho - 18/11/2008

Painel das Jornadas Europeias do Emprego © EC

Relatório conclui que se deixaram de justificar restrições à circulação dos trabalhadores dos novos Estados-Membros da UE.

Aquando do alargamento da UE em 2004, alguns dos 15 Estados-Membros da UE recearam ser invadidos por trabalhadores da Europa Central e Oriental.

Foram assim autorizados a restringir temporariamente o acesso aos seus mercados de trabalho, o que dificultou a entrada de trabalhadores dos novos países membros. Foram impostas restrições semelhantes à Bulgária e à Roménia quando estes países aderiram à UE em 2007.

Verifica-se agora que estes receios eram infundados. Segundo um novo relatório da UE, o número de trabalhadores que imigram do exterior da UE é muito superior ao número dos que se deslocam da Europa Central e Oriental. A isto acresce que com a desaceleração económica e a redução da procura de mão-de-obra, estes fluxos deverão diminuir.

Há poucos indícios de que um número significativo de trabalhadores locais tenha perdido o emprego ou visto o seu salário baixar devido à chegada dos novos trabalhadores. Pelo contrário, esses trabalhadores foram uma benesse para as "antigas" economias, atenuando a escassez de mão-de-obra em muitos sectores.

A Comissão apela assim aos países da UE para que suprimam as restrições que ainda subsistem, abrindo os seus mercados do trabalho aos novos membros. «O direito de trabalhar noutro país é uma das liberdades fundamentais das pessoas que vivem na UE», declarou o Comissário do Emprego Vladimír Špidla. «À luz dos dados apresentados no relatório hoje publicado, apelo aos Estados-Membros para que avaliem se as restrições temporárias à livre circulação ainda são necessárias», acrescentou.

Só a Alemanha , a Áustria, a Bélgica e a Dinamarca ainda impõem restrições ao mercado do trabalho a oito países da Europa Central e Oriental que aderiram à UE em 2004. Porém, muitos outros países membros continuam a restringir a entrada de trabalhadores búlgaros e romenos. A supressão dessas restrições ajudaria a resolver alguns problemas decorrentes da compartimentação dos mercados do trabalho, nomeadamente o trabalho não declarado e os «falsos independentes».

Hoje, os cidadãos dos novos Estados-Membros da Europa Central e Oriental representam cerca de 0,9% da população dos Estados-Membros ocidentais. Em 2003, este valor correspondia a 0,4%. Comparativamente, a percentagem de cidadãos de países terceiros que vivem nos antigos 15 países membros da UE aumentou de 3,7% em 2003 para 4,5% actualmente.

A maioria dos trabalhadores que se deslocam de Leste para Oeste são oriundos da Polónia, da Lituânia e da Eslováquia e estão instalados na Irlanda e no Reino Unido, dois países que abriram os seus mercados do trabalho logo desde o início. Os trabalhadores romenos escolhem preferencialmente países como a Espanha e a Itália.

Relatório sobre a mobilidade dos trabalhadores DeutschEnglishfrançais

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