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O preço da maternidade - 03/10/2008

Mulher grávida diante de um computador portátil com um bebé nos braços.

Segundo um relatório da UE, o acolhimento das crianças continua a ser problemático para as mães trabalhadoras.

Durante anos, os pais lutaram para encontrar na UE serviços de acolhimento das crianças a preços acessíveis e de qualidade. Em 2002, os dirigentes europeus declararam que o acolhimento das crianças constituía uma importante prioridade e procuraram demonstrá-lo, estabelecendo objectivos específicos. Concordaram em garantir serviços de acolhimento para, pelo menos, um terço das crianças com menos de 3 anos e 90% das crianças entre os 3 anos e a idade escolar.

Seis anos mais tarde, a maior parte dos países está ainda muito aquém dos objectivos fixados, tal como consta do relatório publicado DeutschEnglishfrançais.

Este relatório faz parte de um pacote de medidas destinado a ajudar as mães trabalhadoras Englishfrançais. Uma das propostas prevê conceder às novas mães 18 semanas de licença de maternidade, ou seja, mais quatro semanas do que as actualmente previstas na legislação comunitária.

Outra proposta confere às mulheres estabelecidas por conta própria o direito de pagarem a licença de maternidade através do plano de segurança social nacional. E as mulheres, divorciadas ou viúvas, que trabalhem numa empresa familiar, por exemplo, numa exploração agrícola, terão direito às prestações sociais, para que não venham a encontrar-se numa situação de privação.

Só cinco países da UE ultrapassaram o objectivo fixado para as crianças com menos de 3 anos – Portugal, Reino Unido, França, Luxemburgo e Eslovénia – estando alguns outros prestes a atingi-lo. Oito países cumpriram os objectivos de acolhimento das crianças mais velhas - foi o caso da Bélgica, Dinamarca, França, Alemanha, Irlanda, Suécia, Estónia e Itália.

A escassez de estruturas de guarda de crianças representa um problema em termos de igualdade de oportunidades e de crescimento económico. Trata-se de uma das razões da diminuição das taxas de natalidade na UE. Os casais mostram relutância em ter filhos, receando não conseguir um lugar na creche.

Com o envelhecimento da população, é premente que as mulheres integrem o mercado de trabalho da UE. Mas as mães acabam por desistir do emprego para cuidarem dos filhos. Só 66% das mulheres com filhos a cargo trabalham actualmente, contra 92% no caso dos homens.

Esta situação dificulta os esforços da UE para reduzir as desiguladades entre homens e mulheres DeutschEnglishfrançais. As mulheres continuam a ganhar em média menos 15% que os homens e ocupam menos lugares de topo. "É ainda muito frequente as mulheres com filhos perderem o seu rendimento e ficarem sem perspectivas de carreira", afirmou o Comissário responsável pelo emprego, Vladimir Špidla.

O acolhimento das crianças é da competência dos Estados-Membros, mas estes podem obter financiamento da UE para desenvolver as estruturas necessárias. A verba disponível para o período de 2007 a 2013 é de 500 milhões de euros.

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