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Próximas etapas com vista ao aprofundamento da união económica - 21/03/2013

Puzzle de uma bandeira da UE com uma peça solta e uma luz a incidir no espaço vazio © iStock/Eduard Härkönen

Propostas da Comissão estabelecem um quadro para o aprofundamento e integração das políticas económicas e monetárias na UE.

Desde o início da crise do euro, a UE tem adotado medidas para fazer face aos principais desafios económicos, bem como para apoiar os esforços envidados no sentido de fomentar o crescimento e o emprego.

Em outubro de 2012, os responsáveis políticos europeus decidiram que era necessário estreitar ainda mais os laços económicos entre os países da UE para as reformas surtirem os resultados esperados. Nesse sentido, apelaram à apresentação de propostas com vista à criação de uma união bancária, uma união orçamental, uma união económica e uma união política.

Em resposta, a Comissão apresentou um plano para uma união económica e monetária efetiva e aprofundada no final do ano passado. As medidas iniciais English propostas agora pela Comissão estão em conformidade com esse plano.

Uma das propostas apresenta várias alternativas relativas à organização de concertações à escala europeia English sobre o aprofundamento da união económica e monetária. O objetivo subjacente a essas conversações é avaliar os eventuais efeitos das reformas nas economias nacionais e permitir aos países tomar atempadamente as medidas adequadas.

Uma segunda proposta exige que os países da UE realizem reformas específicas English através de «acordos contratuais» entre si. Prevê também a prestação de apoio pela UE aos governos nacionais para os ajudar a introduzir as reformas necessárias. As verbas assim atribuídas poderiam, por exemplo, ser utilizadas em ações de formação no local de trabalho.

Coordenação eficaz

As duas propostas destinam-se a criar o mecanismo necessário para as etapas conducentes a uma união aprofundada. Tal como previsto no plano, ajudarão a garantir a coordenação e, consequentemente, a eficácia das respostas dadas aos problemas económicos em toda a UE.

Ao longo dos próximos cinco anos, os países da UE poderão coordenar as suas políticas fiscais e de emprego. Os países da zona euro sob pressão terão acesso a um orçamento comum, apoiado por um fundo de resgate, o que os ajudará a reduzir uma dívida pública considerável para níveis sustentáveis.

Decorridos cinco anos, a UE poderá avançar para as etapas seguintes, tendo em vista criar uma união bancária, orçamental e económica plena, a que se seguirá uma união política. Estas últimas etapas exigirão uma alteração dos tratados da UE e o reforço da legitimidade e responsabilidade democráticas.

De acordo com o plano em questão, os países da UE implementarão igualmente as reformas já decididas (ou em preparação) tendo em vista a melhoria da governação económica e orçamental. Terão também de aprovar o orçamento para 2014-20 DeutschEnglishfrançais e, em seguida, criar um orçamento distinto para ajudar os países a concluírem as suas reformas económicas.

Mais sobre o reforço da governação económica English

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