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A UE mais próxima da união bancária - 14/12/2012

EU leaders

Durante a habitual cimeira de fim do ano, realizada em Bruxelas, em 13 de dezembro, os chefes de Estado e de governo da UE chegaram a um entendimento que aproxima mais os países da zona euro de uma união bancária.

Na sequência de um acordo concluído pelos ministros das finanças na madrugada de 13 de dezembro, os dirigentes da UE deram luz verde, ao fim do dia, à união bancária.

O acordo prevê que o Banco Central Europeu (BCE) exerça uma supervisão direta sobre os bancos da zona euro, previsivelmente a partir de janeiro de 2014. O mecanismo único de supervisão foi concebido a pensar nos países da zona euro, mas está também aberto aos outros países da UE.

O Presidente da Comissão, Durão Barroso, saudou o acordo, declarando que o mesmo mostra que a UE e a zona euro são sinónimo de oportunidades de negócio. «Não aceitaremos falhas na supervisão de nenhum dos 6000 bancos da zona euro», adiantou Durão Barroso.

É agora necessário adotar regras sobre os fundos próprios dos bancos, a harmonização da resolução dos bancos dos países da UE e os sistemas de garantia de depósitos. A Comissão apresentará propostas nesse sentido em 2013.

A Comissão Europeia inseriu também na ordem de trabalhos o Plano para uma União Económica e Monetária mais Estreita. Lançado em novembro, este plano traça o caminho a seguir para se conseguir uma plena integração económica, monetária, orçamental e política. Uma coordenação mais estreita neste contexto assegurará uma maior eficácia nas respostas aos problemas económicos da Europa.

De acordo com o referido plano, a UE deverá esforçar-se por atingir três objetivos nos próximos dezoito meses:

  • executar as reformas já acordadas (ou em preparação), tendo em vista melhorar a governação económica e orçamental;
  • chegar a um entendimento sobre as regras em matéria de intervenção em caso de dificuldades financeiras dos bancos;
  • aprovar um orçamento para 2014-2020 DeutschEnglishfrançais .

Na sua intervenção dirigida aos chefes de Estado e de governo da UE em Bruxelas, o Presidente da Comissão, Durão Barroso, salientou a necessidade de se tomar medidas urgentes para pôr em prática esse plano. Nessa perspetiva, Durão Barroso incitou os países da UE a prosseguir as suas reformas e convidou os dirigentes europeus a chegarem a acordo sobre a via a seguir para concretizar uma união económica e monetária. Para a Comissão é importante que tal seja inscrito nos tratados da UE, pelo que o plano propõe alterações aos mesmos que deverão respeitar a necessidade de assegurar um equilíbrio entre, por um lado, a disciplina económica e a responsabilização e, por outro, a solidariedade.

Segundo o referido plano, os países signatários da união económica e monetária deverão agir mais rapidamente e de forma mais determinada do que a UE no seu conjunto, não podendo perder de vista as políticas aplicáveis aos 27 países da UE.

Os participantes na cimeira pediram, neste contexto, mais ideias e propostas concretas sobre o calendário para a aplicação do plano até junho de 2013.

A cimeira de 13 e 14 de dezembro debruçou-se igualmente sobre os pedidos de adesão à UE e debateu questões de política externa e de defesa. A este respeito, é de salientar que a Comissão está a analisar formas de melhorar a eficácia e a competitividade do setor da defesa europeu.

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