Na sequência de um acordo concluído pelos ministros das finanças na madrugada de 13 de dezembro, os dirigentes da UE deverão dar luz verde à união bancária, no âmbito da qual o Banco Central Europeu (BCE) exercerá uma supervisão direta sobre os bancos da zona euro.

A transferência de poderes dos governos nacionais para o BCE já foi aprovada pelos ministros das finanças nacionais. Se o plano for aprovado pelos líderes dos países da UE, o sistema poderá entrar em funcionamento em janeiro de 2014.

Da ordem de trabalhos da cimeira, faz também parte o plano para uma união económica e monetária mais estreita, apresentado pela Comissão. Lançado em novembro, este plano traça o caminho a seguir para se conseguir uma plena integração económica, monetária, orçamental e política. Uma coordenação mais estreita assegurará uma maior eficácia nas respostas aos problemas económicos da Europa.

De acordo com o referido plano, a UE deverá esforçar-se por atingir três objetivos nos próximos dezoito meses:

• executar as reformas já acordadas (ou em preparação), tendo em vista melhorar a governação económica e orçamental;

• definir regras em matéria de intervenção no caso de dificuldades financeiras dos bancos;

• aprovar um orçamento para 2014-20 .

Quando se dirigir aos chefes-de-Estado e de governo da UE em Bruxelas, o Presidente da Comissão, Durão Barroso, salientará a necessidade de se tomar medidas urgentes que permitam pôr em prática esse plano.

Nessa perspetiva, Durão Barroso convidará os países da UE a prosseguir as suas reformas e incitará os dirigentes a tomarem decisões sobre algumas iniciativas, nomeadamente sobre a união bancária.

Além disso, convidará também os dirigentes europeus a chegarem a acordo sobre a via a seguir para uma união económica e monetária. A Comissão gostaria que tal fosse inscrito nos tratados da UE, pelo que o modelo propõe alterações aos mesmos. Qualquer nova disposição implicará assegurar um equilíbrio entre, por um lado, a disciplina económica e a responsabilização e, por outro, a solidariedade.

Segundo o referido plano, os países signatários da união económica e monetária devem agir mais rapidamente e de forma mais determinada do que o resto dos Estados-Membros, não podendo perder de vista as políticas aplicáveis a todos os países da UE.

A cimeira de 13 e 14 de dezembro abordará também os pedidos de adesão à UE e debaterá questões de política externa e de defesa. É de salientar a este respeito que a Comissão procura atualmente tornar o setor da defesa da Europa mais eficaz e competitivo.