Desde o início da crise do euro, a UE adotou uma série de medidas destinadas a assegurar o aprofundamento dos laços económicos e monetários entre os países que a constituem. Uma coordenação mais estreita permite aos governos nacionais dar uma resposta mais eficaz aos principais desafios económicos com que a UE se defronta e reforçar os esforços envidados para impulsionar o crescimento e o emprego.

Entre estes esforços, encontra-se um pacote de seis propostas legislativas da UE , para melhorar a fiscalização e o controlo dos orçamentos e da dívida pública dos países da UE. Outras medidas destinam-se a intensificar a fiscalização nos países da zona euro com défices orçamentais excessivos.

Em outubro do corrente ano, os dirigentes da UE concordaram em aprofundar o trabalho já realizado neste domínio e preconizaram a apresentação de propostas relativas à criação de uma união bancária, uma união orçamental, uma união económica e uma união política.

Nessa perspetiva, a Comissão apresentou um plano [397 KB] pormenorizado, que define os passos a dar para atingir esses objetivos. Assim, de acordo com esse plano, nos próximos dezoito meses, a UE deverá:

• executar as reformas já acordadas (ou em preparação), tendo em vista melhorar a governação económica e orçamental;

• definir regras comuns em matéria de intervenção em bancos em situação de dificuldade financeira, que complementariam propostas de supervisão bancária por parte da UE;

• aprovar o orçamento para 2014-20 e, em seguida, criar um orçamento distinto para ajudar os países a concluírem as suas reformas económicas.

Ao logo dos próximos cinco anos, a UE deverá reforçar ainda mais a coordenação das políticas fiscal e de emprego. A criação de um orçamento comum dos países da zona euro permitirá ajudar os países cuja economia se encontra sob pressão.

Tal orçamento poderá ser apoiado por um fundo de «resgate», criado para ajudar os países com dívidas públicas excessivas a reduzi-las até atingirem níveis sustentáveis. Os países que recorrerem a esse fundo deverão ficar sujeitos a condições rigorosas. A zona euro poderá também emitir coletivamente euro-obrigações, tendo em vista a obtenção de fundos nos mercados de capitais.

Decorridos cinco anos, a UE poderá avançar para as etapas seguintes, tendo em vista criar uma união bancária, orçamental e económica plena, a que se seguiria uma união política. Estas últimas etapas exigiriam alterações aos tratados da UE e o reforço da responsabilidade democrática.

Este plano é o contributo da Comissão para as propostas de aprofundamento da união que os responsáveis da UE debaterão na cimeira de 13 e 14 de dezembro.

Juntamente com este modelo para uma União Económica e Monetária efetiva e aprofundada, a Comissão publicou também a análise anual do crescimento de 2013 [109 KB] , que assinala o início do Semestre Europeu, um ciclo anual de seis meses, durante o qual os governos dos países da UE se consultam mutuamente a fim de coordenarem as respetivas políticas económicas e orçamentais.

Modelo para uma união mais estreita

Análise Anual do Crescimento 2013 e propostas relacionadas