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Mercado único europeu: próximas etapas - 03/10/2012

Novas propostas para uma maior integração económica na UE beneficiarão consumidores, trabalhadores e empresas.

As propostas complementam um primeiro conjunto de medidas prioritárias identificadas em 2011 para melhorar o funcionamento do mercado único.

A melhor forma de reforçar o crescimento e criar emprego consiste em facilitar a livre circulação de pessoas, mercadorias, serviços e capitais na UE.

Uma maior integração ajudará também a UE a recuperar mais rapidamente da crise financeira mundial. As novas propostas ao abrigo do Ato para o Mercado Único II English permitirão:

  • abrir o transporte ferroviário interno de passageiros aos concorrentes de outros países da UE, melhorando a qualidade e reduzindo o preço dos serviços
  • eliminar os procedimentos administrativos complexos exigidos para o transporte de mercadorias entre os portos marítimos da UE, tornando o transporte marítimo da UE mais competitivo em relação aos transportes ferroviário, rodoviário e aéreo
  • avançar no sentido de uma gestão do espaço aéreo europeu à escala da UE através da iniciativa Céu Único Europeu English , melhorando a segurança e reduzindo os custos anuais das companhias aéreas em cerca de 5000 milhões de euros
  • aplicar as medidas existentes para abrir os mercados nacionais da energia, permitindo aos consumidores pouparem até 13 000 milhões de euros por ano
  • melhorar o acesso das empresas ao financiamento de longo prazo, ajudando as jovens empresas e as PME
  • rever as disposições da UE em matéria de insolvência, dando uma segunda oportunidade às empresas viáveis e aos empresários
  • tornar os pagamentos eletrónicos mais eficientes, incentivando mais consumidores a fazer compras na Internet
  • reduzir o custo da Internet de banda larga de alta velocidade, aumentando o acesso a serviços de banda larga
  • tornar a faturação eletrónica obrigatória para a aquisição de bens e serviços por entidades públicas, poupando ao setor público cerca de 1000 milhões de euros por ano
  • melhorar as normas de segurança para os produtos e o controlo nas fronteiras da UE, retirando do mercado os produtos não seguros e perigosos
  • assegurar a todos os cidadãos o acesso a uma conta bancária básica, garantir a transparência e a comparabilidade das comissões bancárias e facilitar a mudança de banco.

Próximas etapas

A Semana do Mercado Único DeutschEnglishfrançais (15 a 20 de outubro) assinala vinte anos de crescente integração económica na UE. Serão debatidas novas propostas por ocasião de eventos nacionais DeutschEnglishfrançais organizados por toda a Europa.

A Comissão pedirá aos dirigentes europeus e ao Parlamento Europeu que adotem com caráter prioritário as propostas específicas até à primavera de 2014.

Mercado único europeu – enquadramento geral DeutschEnglishfrançais

Ato para o Mercado Único

20 anos de mercado único

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