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Novas regras colocam os interesses dos investidores em primeiro lugar - 10/07/2012

Caneta apontada para um gráfico de transações financeiras num ecrã LCD © iStock

As novas medidas propostas preveem uma melhor informação e uma maior proteção dos investidores.

Como demonstrou a crise financeira, a UE necessita de reforçar as regras que regem as vendas de produtos de investimento por forma a garantir um melhor aconselhamento dos investidores e uma maior clareza das informações que lhes são fornecidas.

Estas regras não têm acompanhado a crescente complexidade dos produtos à disposição dos pequenos investidores. O objetivo das propostas da Comissão é garantir que os vendedores de produtos de investimento colocam os interesses dos seus clientes em primeiro lugar.

Mais informação

A proposta relativa a um documento de informação normalizado DeutschEnglish define as principais informações sobre cada produto que os consultores em investimento devem transmitir aos investidores para os ajudar a:

  • identificar as informações indispensáveis para tomar uma decisão esclarecida
  • perceber os produtos de investimento, mesmo os mais complexos
  • comparar os riscos e custos dos diferentes produtos, a fim de lhes permitir escolher os que mais lhes convêm

Mais proteção para quem compra seguros

As regras em vigor para os produtos de seguros não são aplicadas da mesma forma por todos os países da UE, nem são suficientemente pormenorizadas para garantir um nível de proteção adequado. Existem mesmo situações a que não se aplica qualquer regra.

A Comissão propõe normas comuns aplicáveis a todas as vendas de produtos de seguros DeutschEnglishfrançais , independentemente de se efetuarem diretamente ou através de um intermediário. Essas normas garantiriam uma informação e aconselhamento adequados dos consumidores no que se refere à comissão do vendedor e outros encargos.

... e fundos de investimento

Os OICVM (fundos de investimento europeus) DeutschEnglishfrançais representam cerca de 75 % de todos os investimentos coletivos efetuados por pequenos investidores. Para garantir a segurança dos investidores, os ativos dos OICVM são detidos por uma empresa distinta conhecida como depositário, que também verifica se os gestores dos fundos cumprem as regras previstas.

As medidas propostas permitiriam estabelecer regras mais claras e mais uniformes em matéria de OICVM DeutschEnglishfrançais , nomeadamente no que se refere:

  • aos deveres e responsabilidades dos depositários
  • às políticas de remuneração, a fim de assegurar que não incitam a uma tomada de risco excessiva e estão estreitamente relacionadas com os interesses a longo prazo dos investidores e os objetivos do fundo
  • à aplicação de sanções administrativas suficientemente dissuasivas nos casos em que os OICVM, os seus gestores ou depositários infringem a legislação europeia

Este reforço das regras deverá complementar outras medidas adotadas pela UE para proteger os investidores, nomeadamente no que se refere à indemnização dos investidores quando algo corre mal e à melhoria da educação e formação financeiras.

Mais informações sobre os serviços financeiros na UE Deutsch (de) English (en) français (fr)

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