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Maximizar os benefícios do mercado único - 12/06/2012

Pessoas a atravessarem paredes com as doze estrelas douradas que são o símbolo da UE © UE

Um pacote de medidas apresentado pela Comissão visa melhorar o acesso dos consumidores aos serviços noutros países da UE, promovendo assim o crescimento e o emprego.

O mercado único é uma das forças motrizes essenciais da UE para promover o crescimento e o emprego permitindo a livre circulação de pessoas, mercadorias, serviços e capitais na UE.

Porém, o seu potencial não foi ainda totalmente explorado. Alguns países ainda não aplicam as regras corretamente ou não reduziram suficientemente a burocracia, por exemplo.

Isto é especialmente verdade no que diz respeito ao setor dos serviços, onde a legislação europeia Deutsch (de) English (en) français (fr) abrange uma ampla gama de atividades, nomeadamente serviços às empresas, serviços imobiliários, distribuição por grosso e a retalho, construção e lazer.

Uma análise económica English (en) mostra que se os países da UE aplicassem devidamente as regras do mercado único para os prestadores de serviços, o PIB da UE poderia aumentar 2,6%, nos próximos dez anos. Além disso, uma melhor transposição e aplicação da legislação europeia pode promover o crescimento pelo facto de permitir reduzir num terço os encargos administrativos para as empresas, originando uma poupança total de quase 40 000 milhões de euros.

A Comissão propõe um pacote de medidas English para maximizar estes benefícios e ajudar os consumidores a acederem a serviços oferecidos noutros países da UE.

As atenções devem concentrar-se na aplicação das regras, sobretudo em setores-chave, como os serviços de apoio empresarial, a construção, o turismo e o retalho. A Comissão apela aos países da UE para que eliminem a regulamentação discriminatória, que é proibida por lei.

Algumas dessas regras discriminam os prestadores de serviços com base na nacionalidade ou obrigam os retalhistas a realizar estudos dispendiosos para provarem que existe procura para os seus serviços. Outros entraves resultam das diferenças existentes na UE relativamente ao reconhecimento das qualificações profissionais e dos diplomas emitidos por outros países da UE.

A Comissão tenciona ainda instaurar processos de infração contra os países que continuem a violar a legislação e colaborar com os países da UE no sentido de abrir os setores que poderão produzir maiores benefícios económicos.

Além disso, tenciona incentivar as empresas de seguros a garantirem um nível de proteção adequado para os prestadores de serviços transfronteiras e a darem mais apoio aos consumidores que tencionam comprar serviços noutro país da UE.

Etapas seguintes

A Comissão deverá emitir um relatório anual que identifique as ações específicas necessárias por país para incentivar o crescimento no mercado dos serviços.

Este relatório faz parte do Semestre Europeu, um processo que ocorre uma vez por ano e que dura seis meses, durante o qual os governos europeus se consultam mutuamente sobre as respetivas políticas orçamentais e económicas.

Mais sobre o mercado único europeu dos serviços Deutsch (de) English (en) français (fr)

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