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Silhuetas de pessoas a olhar para imagens digitais © UE

As propostas para incentivar o comércio eletrónico visam facilitar as compras na Internet em toda a UE, contribuindo assim para o crescimento económico e a criação de emprego.

O comércio eletrónico é muito vantajoso para os consumidores e para as empresas: além de oferecer preços mais baixos e facilitar o acesso aos bens, contribui para a inovação no setor dos serviços e para a criação de emprego.

As compras em linha correspondem a cerca de 3 % do comércio retalhista da UE. Porém, ainda existem muitos entraves à criação de um mercado eletrónico único nos 27 países da UE.

Por exemplo, as disposições que regem as vendas em linha são muitas vezes ignoradas ou pouco claras, as páginas na Internet não dão informações suficientes aos consumidores e, por vezes, é difícil comparar os preços.

Problemas desta natureza podem afastar os consumidores do comércio em linha, apesar da poupança potencial que este último representa (atualmente estimada em cerca de 11 700 milhões de euros por ano no que se refere à compra de bens). Mais pessoas poderiam beneficiar desta poupança se o mercado na Internet fosse mais aberto e seguro.

A Comissão propõe agora 16 medidas DeutschEnglishfrançais que visam duplicar, até 2015, as vendas retalhistas em linha, oferecendo uma melhor proteção aos consumidores, mais informação e uma maior escolha.

As novas propostas têm os seguintes objetivos :

  • facilitar a compra em linha de produtos e serviços (incluindo música e filmes);
  • tornar a entrega de produtos em toda a Europa mais eficiente e acessível;
  • exigir que os vendedores em linha disponibilizem mais informações sobre os seus produtos e preços;
  • ajudar a desenvolver serviços Internet de elevado débito e melhores infraestruturas de comunicações para que mais pessoas possam ter acesso, especialmente nas zonas rurais e mais remotas;
  • dar aos consumidores informações mais completas para os proteger dos abusos na Internet.

As empresas também tirarão partido das medidas de incentivo ao investimento em vendas e serviços em linha. Por exemplo, as propostas visam prevenir o descarregamento ilegal de conteúdos sujeitos a direitos de autor (como filmes e música) e criar um quadro jurídico claro para o comércio em linha.

As propostas complementam a diretiva da UE sobre o comércio eletrónico DeutschEnglishfrançais , que estabelece disposições comuns para as vendas em linha transfronteiras.

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