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Puzzle de uma bandeira da UE com uma peça solta e uma luz que incide no espaço vazio © iStock/Eduard Härkönen

Pacote de recomendações económicas e orçamentais estabelece prioridades para 2012 e inclui novas medidas para reforçar a governação e a estabilidade financeiras na zona euro.

Os governos têm de pôr as finanças públicas em ordem e de introduzir reformas estruturais para incentivar o crescimento e o emprego, refere a Comissão na sua análise anual do crescimento para 2012 English .

Esta análise marca o início do segundo Semestre Europeu, um ciclo anual de seis meses durante o qual os governos e os seus pares da UE elaboram as políticas orçamentais e económicas em concertação.

Neste contexto, os governos devem centrar-se nas seguintes cinco prioridades e adoptar as respectivas medidas:

  • execução de políticas orçamentais em prol do crescimento – desenvolver estratégias fiscais e de investimento público adaptadas às necessidades de cada país
  • regresso da actividade de concessão de crédito aos níveis anteriores à crise – facilitar o acesso dos bancos a financiamento, apoiar o acesso das PME ao crédito e estabelecer um novo regime europeu de capital de risco
  • promoção do crescimento e da competitividade – dar prioridade à economia digital, ao mercado único dos serviços e do comércio externo e a propostas da UE de execução rápida
  • resposta ao desemprego e ao impacto social da crise – promover a criação de empresas e o emprego por conta própria, melhorar os sistemas de segurança social para proteger as pessoas mais vulneráveis
  • modernização das administrações públicas – reduzir a burocracia, promover a administração pública electrónica e reduzir para três dias o tempo necessário para criar uma nova empresa

Reforço da governação económica

O pacote deste ano inclui duas novas propostas que assentam em medidas English adoptadas na sequência da crise financeira para melhorar a governação económica e ajudar a controlar a dívida pública.

A primeira proposta English exige que os países da zona euro apresentem simultaneamente os seus projectos de orçamento anuais. A Comissão poderá então emitir, se for caso disso, um parecer sobre os mesmos e pedir aos governos que os reformulem com base nas suas obrigações enquanto membros da zona euro.

A segunda proposta English exige uma mais estrita supervisão dos países da zona que beneficiam de assistência financeira ou se encontram em risco de instabilidade financeira grave.

Reforço do apoio financeiro

A Comissão Europeia lançará também uma consulta pública English (prazo: 8 de Janeiro de 2012) para saber se os países da zona euro deverão emitir em conjunto obrigações a fim de obter verbas para os países com problemas de dívida. Os respectivos rendimentos seriam encaminhados para o fundo de resgate.

Um documento de reflexão English apresenta opções para o lançamento das chamadas «obrigações de estabilidade». A emissão conjunta de obrigações só será exequível se os países da zona euro tomarem as medidas necessárias para reforçar a disciplina orçamental, assinalou a Comissão.

Mais informações sobre a análise anual do crescimento para 2012 e respectivas propostas

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