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Resposta europeia à crise da dívida na zona euro - 27/10/2011

Bandeiras na sede do Conselho da União Europeia, em Bruxelas, onde se realizou a cimeira dos países da zona euro © UE

Os líderes da UE chegam a acordo quanto às medidas a tomar no sentido de prestar um maior apoio aos países com problemas de endividamento e restabelecer a estabilidade financeira na Europa.

As decisões tomadas English a 26 de Outubro integram-se na resposta às crises da dívida que afectam alguns países da zona euro e ameaçam a estabilidade económica de toda a zona euro e, por arrastamento, de outros países da UE.

"O pacote de medidas acordado é um pacote global, que confirma que a Europa tudo fará para salvaguardar a estabilidade financeira", declarou Durão Barroso, Presidente da Comissão Europeia.

Novos empréstimos à Grécia

No quadro da procura de uma solução sustentável para assegurar a recuperação da Grécia, prevê-se a concessão de um novo empréstimo proveniente da UE e do FM até 100 mil milhões de euros. Além disso, os bancos e outros credores privados acordaram em reduzir a dívida grega em 50%. O objectivo desta medida é ajudar a Grécia a reduzir a sua dívida pública para cerca de 120% do PIB até 2020.

Melhor apoio em situações de crise

Os líderes concordaram em ampliar o principal fundo de financiamento da dívida, o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira English (FEEF), sem, contudo, exigir novos compromissos por parte dos países membros. A capacidade de empréstimo do fundo será assim reforçada até cerca de um bilião de euros, isto é, um montante cinco vezes superior ao actual, recorrendo a instrumentos do mercado privado.

Reforma do sector bancário

Os governos fornecerão garantias aos bancos afectados pela crise da dívida soberana. Essas garantias, que serão coordenadas a nível da UE, permitirão aos bancos continuar a conceder empréstimos, necessários ao crescimento e criação de emprego.

Temporariamente, será exigido que os bancos aumentem até 9% os seus capitais próprios até Junho de 2012. Os bancos terão, pois, de reduzir os dividendos pagos aos investidores, bem como os prémios ao pessoal, até atingirem a referida meta de 9%.

Esta recapitalização reforçará o sistema bancário. Os bancos deverão utilizar em primeira linha as fontes privadas de capital, podendo os governos nacionais prestar apoio, se necessário. Em último recurso, os empréstimos também poderão ser concedidos através do FEEF.

Reforço da governação económica

Os países da zona euro também aprovaram medidas para melhorar a governação económica. Será reforçada a coordenação das políticas económicas e orçamentais nacionais, assim como a fiscalização com vista a assegurar a execução das medidas.

A zona euro procurará ainda aprofundar a integração económica. Até Março de 2012, deverá ser elaborado um relatório sobre a implementação das medidas agora tomadas.

Principais resultados da cimeira da zona euro English

Resposta da UE à crise financeira English

Europa 2020 – Plano da UE para fomentar o crescimento económico sustentável

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