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Plano para a estabilidade e o crescimento na Europa em cinco domínios - 20/10/2011

Mulher a desenhar um gráfico de crescimento © iStockphoto

O roteiro da Comissão define a ordem de trabalhos para a reunião entre chefes de Estado e de Governo europeus sobre a economia, que se realizará a 23 de Outubro.

O plano prevê que sejam tomadas medidas decisivas em cinco domínios: Grécia, estabilização do euro, sector bancário, políticas de incentivo ao crescimento e governação económica.

Apelando a um acordo sobre estes cinco âmbitos de actuação na reunião de 23 de Outubro, Durão Barroso, Presidente da Comissão Europeia, declarou a este respeito: "Só assim conseguiremos convencer os nossos cidadãos, os nossos parceiros a nível mundial e os mercados de que dispomos das soluções para os desafios com que todas as economias se deparam."

Os cinco domínios do roteiro:

Grécia

Os dirigentes europeus devem pôr cobro às dúvidas sobre a sustentabilidade económica da Grécia.

A Comissão já assegurou a coordenação dos empréstimos bilaterais concedidos por outros países da UE e pelo FMI, que ascendem a 110 mil milhões de euros e que são desembolsados em parcelas. A rápida disponibilização da sexta parcela ajudará a dissipar as inquietações suscitadas pelo estado da economia grega.

O empréstimo final está previsto para Junho de 2013. A Comissão pretende agora que os países da UE cheguem a acordo sobre um segundo plano, que envolva simultaneamente os sectores público e privado.

Controlo da crise

As decisões tomadas em Março e em Julho elevaram a capacidade de concessão de empréstimos da UE para 440 mil milhões de euros e aumentaram a flexibilidade do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira English , ao abrigo do qual a UE pode prestar ajuda financeira a países da zona euro em dificuldade. A Comissão pretende que estas decisões sejam implementadas o mais rapidamente possível.

Sector bancário

Só uma abordagem devidamente coordenada reforçará a banca europeia. A UE já alterou as regras de supervisão bancária e tomou medidas com vista ao aumento dos fundos próprios regulamentares que os bancos devem deter, à abordagem de operações de retitularização arriscadas, à garantia de que as políticas de remuneração não promovam o risco excessivo e ao reforço da protecção dos depósitos bancários dos cidadãos.

O roteiro apela ao reforço do sistema bancário através da recapitalização dos bancos. Estes deverão utilizar em primeira linha as fontes privadas de capital, devendo os governos nacionais prestar apoio se necessário.

Políticas de incentivo ao crescimento

Apesar de terem sido aprovadas diversas políticas que promovem o crescimento, nem todas foram postas em prática. Por exemplo, os países da UE necessitam de eliminar os entraves ao comércio no sector dos serviços. O crescimento será impulsionado graças, nomeadamente, à aplicação integral do acordo de comércio livre com a Coreia, à aceleração da tomada de decisões sobre um sistema europeu de protecção de patentes, à simplificação da contabilidade das PME e à poupança de energia.

Governação económica

O roteiro procura integrar iniciativas como o Mecanismo Europeu de Estabilidade English (en) e o Pacto de Estabilidade e Crescimento English (en) num sistema de governação económica, que permita que a Comissão ou o Conselho possam intervir na elaboração dos orçamentos nacionais e acompanhar a sua execução.

Os cidadãos não foram esquecidos neste roteiro para o crescimento e a estabilidade. Com efeito, a UE definiu metas para retirar, pelo menos, 20 milhões de pessoas de uma situação de pobreza, aumentar o emprego e fomentar o ensino.

Os resultados do debate sobre o roteiro serão abordados na próxima reunião do G20, prevista para 3 e 4 de Novembro.

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