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UE toma as rédeas da recuperação económica - 08/06/2011

Pessoas a fazer um puzzle com a forma do símbolo do euro © iStock/lonely snail design

As recomendações para cada um dos 27 países da UE estabelecem directrizes para a definição da política económica e a elaboração dos orçamentos nacionais para o período de 2011 a 2012.

A Comissão recomendou medidas que cada país da UE deve tomar para estimular o crescimento económico, a criação de emprego e o controlo das finanças públicas.

Estas recomendações são a resposta aos programas apresentados por cada governo no início do ano sobre como tencionam alcançar os objectivos económicos comuns da UE.

Os planos nacionais reflectem globalmente as prioridades acordadas pelos 27 governos. Se estas prioridades forem respeitadas, a UE estará na boa via para alcançar as metas que se propôs a nível das emissões de gás de estufa, das energias renováveis e do reforço da educação.

Porém, algumas das estratégias apresentadas não são suficientes para alcançar as metas fixadas, devendo ser mais ambiciosas. Noutros casos, não é especificada concretamente a forma como os países em causa tencionam alcançar os objectivos comuns.

Alcançar as metas

As recomendações English incitam a:

  • reforçar os esforços para alcançar as metas da UE em termos de emprego, investigação e desenvolvimento, eficiência energética, ensino superior e redução da pobreza;
  • tomar mais medidas para reduzir as dívidas e colmatar o fosso entre a despesa e as receitas fiscais para aproximar os orçamentos nacionais das metas da UE;
  • aumentar a taxa de emprego através do aumento da idade da reforma, da redução dos regimes de reforma antecipada e de um melhor acesso a estruturas de acolhimento de crianças;
  • combater o desemprego estrutural e integrar grupos vulneráveis como as mulheres e os trabalhadores mais idosos no mercado de trabalho;
  • reduzir o desemprego juvenil e o número de alunos em abandono escolar precoce reformulando os contratos de trabalho sempre que necessário e adequar o ensino ao mercado de trabalho.

As recomendações inserem-se no primeiro «Semestre Europeu», um processo de coordenação semestral que tem lugar cada ano na mesma altura através do qual os governos europeus elaboram as suas políticas orçamentais e económicas em concertação.

No quadro do Semestre Europeu, a Comissão emite também recomendações gerais para a zona euro English .

Encerramento do Semestre Europeu

O Conselho Europeu reunir-se-á a 23 e 24 de Junho para debater as recomendações que serão depois formalmente aprovadas na cimeira de Julho. Caberá então a cada país integrar as recomendações da UE nos orçamentos nacionais para o período de 2011-2012.

A Comissão e os países da UE acompanharão a execução destas medidas por cada país no quadro de um processo de avaliação entre pares.

Mais informações sobre o Semestre Europeu English

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