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Atrair investimentos para as infra-estruturas - 01/03/2011

Auto-estrada em construção © UE

Emissão de obrigações apoiadas pela UE para financiar investimentos estratégicos nas redes de transporte, energia, Internet e telecomunicações.

A Comissão pretende garantir obrigações emitidas por empresas para financiar projectos em larga escala, a fim de fomentar a criação de infra-estruturas estratégicas.

Os projectos de infra-estruturas de grande dimensão trazem muitos benefícios quer para o público quer para a economia em geral. Mas, a crise financeira mundial veio tornar mais difícil para as empresas obterem os fundos de que necessitam. A crise está também na origem de uma diminuição dos orçamentos gerais do Estado, designadamente do montante do apoio a afectar a esse tipo de projectos.

Se as obrigações destinadas a financiar projectos fossem garantidas pela UE, os grandes investidores, como é o caso dos fundos de pensões e das companhias de seguros, teriam menos receio de as adquirir.

Os projectos de infra-estruturas assim apoiados teriam de contribuir para a estratégia Europa 2020 English , a estratégia da UE para impulsionar o crescimento económico e o emprego.

A Comissão partilharia os riscos das garantias com o Banco Europeu de Investimento (BEI), que examinaria os projectos e estabeleceria um preço para a garantia ou empréstimo. Os projectos teriam de ser económica e tecnicamente viáveis e ter potencial para gerar receitas estáveis e consideráveis.

As obrigações seriam postas à disposição dos investidores por empresas privadas, e não pela UE ou o BEI.

Investimentos inteligentes e estratégicos

Serão necessários cerca de 1,5 a 2 biliões de euros durante a próxima década para modernizar as redes de transporte, energia, Internet de alta velocidade e telecomunicações.

Com efeito, são necessários investimentos nos transportes para eliminar os principais estrangulamentos, criar as ligações transfronteiras inexistentes e interligar modos de transporte. São ainda necessárias redes inteligentes para levar a electricidade onde esta é necessária. E toda a gente deverá ter acesso em toda a parte à Internet de banda larga da próxima geração.

Antes da crise financeira que abalou os mercados, o financiamento de projectos e as obrigações destinadas a financiar projectos representavam 10% do mercado. As obrigações eram habitualmente garantidas por empresas de seguros, o que as tornava aceitáveis aos olhos dos investidores. Este tipo de garantia deixou de existir e é improvável que volte a reaparecer nos próximos tempos.

As obrigações para financiar projectos apoiadas pela UE viriam preencher esta lacuna, uma vez que complementariam as fontes de financiamento de infra-estruturas existentes, tais como os empréstimos bancários e os subsídios públicos.

Próximas etapas

Está em curso até 2 de Maio de 2011 uma consulta pública English sobre os empréstimos obrigacionistas Europa 2020. As opiniões e as sugestões serão devidamente tidas em conta numa proposta sobre a emissão de obrigações para financiar projectos prevista para Junho. As obrigações destinadas a financiar projectos garantidas pela UE deverão tornar-se uma realidade em 2014.

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