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Tributar o sector financeiro - 07/10/2010

Uma mão a segurar uma caneta apontada para um gráfico de transações financeiras num ecrã LCD © iStock/archives

A introdução de impostos sobre o sector financeiro quer à escala mundial quer da UE ajudaria a financiar a resposta aos grandes desafios mundiais, como o desenvolvimento ou as mudanças climáticas, e a fazer face às consequências da crise económica mundial.

A proposta da Comissão prevê dois tipos de impostos: um imposto a nível da UE sobre as actividades financeiras do sector financeiro e um imposto à escala mundial sobre as operações financeiras.

Uma vez que a banca e outras sociedades de prestação de serviços financeiros foram os principais responsáveis pela crise financeira e receberam um apoio estatal substancial nos dois últimos anos, estes impostos seriam uma forma de darem um contributo justo para suportar os custos da reconstrução da economia.

O sector financeiro também é actualmente subtributado em relação a outros segmentos da economia. Por exemplo, muitos bancos beneficiam de isenção do IVA, bem como de outras vantagens preferenciais. As receitas geradas pelo imposto assegurariam que o sector financeiro daria um contributo justo para os orçamentos públicos.

Por outro lado, um imposto internacional sobre as transacções financeiras seria uma forma de gerar novas receitas, que poderiam ser utilizadas para financiar políticas mundiais como a ajuda ao desenvolvimento ou a luta contra as alterações climáticas.

A Comissão levará a cabo uma avaliação do impacto económico de uma tributação deste tipo.

Os governos dos países da UE analisarão ambas as opções antes da próxima cimeira das 20 economias mais ricas (G20) no próximo mês de Novembro, onde será apresentada a posição comum da UE.

Mais informações sobre a tributação na UE DeutschEnglishfrançais

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