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Produtos financeiros: novas regras para mercados mais seguros - 15/09/2010

As respostas da UE são uma reacção à crise financeira mundial © AP

As alterações propostas às regras da UE tornariam mais seguras e transparentes a venda a descoberto e a negociação de derivados do mercado de balcão.

As reformas fazem de parte de uma série de medidas que a Comissão está a tomar na sequência da crise económica mundial, que visam a criação de um sistema financeiro mais sólido e mais harmonizado na UE.

Para Michel Barnier, Comissário responsável pelo mercado interno, as propostas ontem anunciadas reduziriam o risco e ajudariam os países da UE a coordenar a acção preventiva.

Um dos projectos de regulamento exige que investidores recorram a contrapartes centrais para liquidar os derivados do mercado de balcão DeutschEnglishfrançais . As transacções teriam de ser comunicadas e registadas em repositórios centrais sob a regulação da nova Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados.

O segundo regulamento requer que as vendas a descoberto sejam assinaladas como tal quando das transacções. Os investidores na posse de determinados limiares de um instrumento negociado a descoberto teriam de revelar a sua posição às entidades reguladoras e aos mercados. As posições curtas em títulos de dívida pública obtidas através de swaps de risco de incumprimento também seriam reguladas.

As propostas serão agora submetidas à apreciação do Parlamento Europeu e do Conselho dos Assuntos Económicos e Financeiros.

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