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Reforma do sistema financeiro: ponto da situação - 10/09/2010

Previsões da Standard and Poor's afixadas na Bolsa de Valores de Nova Iorque © Reporters

O programa de reforma do sistema financeiro será posto à prova nos próximos meses

A UE prosseguirá os seus trabalhos de revisão do sistema europeu de regulamentação financeira durante o Outono que se avizinha. Embora já tenham sido tomadas medidas muito importantes, por exemplo, para melhorar a supervisão das agências de notação de crédito e para limitar os prémios pagos pelos bancos e pelas empresas de investimento, resta ainda muito por fazer em 2010.

Vários instrumentos legislativos fundamentais estão à espera de aprovação final, enquanto outros elementos da reforma ainda estão a ser finalizados. A Comissão tem como objectivo apresentar a maioria das propostas restantes até ao final do ano e convida os países da UE e o Parlamento Europeu a adoptar os textos até ao final de 2011.

Outra proposta legislativa que deverá ser apresentada brevemente terá por objectivo assegurar uma maior transparência e segurança das transacções de derivados, que são produtos financeiros cujo valor deriva dos activos subjacentes.

Está também a ser elaborada uma proposta de regulamentação da venda a descoberto de instrumentos financeiros, incluindo os swaps de risco de incumprimento relacionados com a dívida pública. Enquanto prática comercial, a venda a descoberto pode ser útil e legítima, mas tem sido sugerido que poderá ter contribuído para o agravamento da crise da dívida.

Quanto às medidas já apresentadas, os governos dos países da UE e o Parlamento Europeu estão prestes a chegar a um acordo definitivo sobre o novo sistema europeu de supervisão financeira DeutschEnglishfrançais . Esta iniciativa envolve a criação de um órgão de controlo dos riscos sistémicos do sistema financeiro da UE, assim como a criação de três novas autoridades europeias que fiscalizarão e coordenarão a supervisão da banca, dos seguros e do mercado financeiro realizada pelas autoridades nacionais.

Outro diploma importante actualmente em fase de negociação tem por objectivo a regulamentação dos hedge funds DeutschEnglishfrançais e outros fundos de investimento alternativos utilizados pelos investidores profissionais e institucionais.

A mais longo prazo e em conformidade com os trabalhos empreendidos a nível internacional, a UE reexamina actualmente os requisitos de capital DeutschEnglishfrançais impostos aos bancos e empresas de investimento, a fim de assegurar que todas as instituições financeiras dispõem de um nível adequado de reservas de capital. A legislação em vigor já foi alterada por duas vezes em consequência da crise financeira, mas ainda são necessárias mais alterações.

A UE também tenciona reexaminar as regras aplicáveis às agências de notação de crédito DeutschEnglishfrançais . As regras em matéria de registo e supervisão das agências de notação de crédito foram introduzidas na sequência da crise de 2008.

No início da crise financeira, a UE aumentou as garantias relativas aos depósitos bancários DeutschEnglishfrançais a fim de manter a confiança dos consumidores e evitar uma eventual "corrida aos bancos". Em Julho, a Comissão propôs uma revisão em profundidade dessa legislação para acelerar os pagamentos e assegurar que os países da UE dispõem de fundos suficientes para cobrir as garantias.

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