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Relatório mais recente sobre a evolução da fiscalidade na UE - 28/06/2010

Grande plano de um formulário aduaneiro © EU

Segundo o relatório do Eurostat acabado de publicar, a crise provocou um certo desagravamento fiscal.

O relatório Deutsch (de) English (en) français (fr) baseia-se nas receitas fiscais de 2008 não reflectindo, por conseguinte, o verdadeiro impacto da crise. Para dar uma ideia mais completa, o relatório examina o modo como a crise modificou a política fiscal, tendo em conta as medidas recentemente adoptadas, nomeadamente na Primavera de 2010.

De um modo geral, os europeus beneficiaram de uma baixa dos impostos em 2008, essencialmente dos impostos sobre os rendimentos das sociedades e das pessoas singulares, na sequência das medidas tomadas pelos governos para atenuar os efeitos da crise económica. Todavia, a carga fiscal nos 27 países da UE continua em média a ser elevada quando comparada com o resto do mundo, principalmente devido ao custo dos sistemas de segurança social.

Não é provável que a carga fiscal venha a ser reduzida nos próximos anos, dado que a maioria dos países se encontra numa situação financeira difícil devido aos avultados investimentos que foram necessários para apoiar a economia.

Em 2008, os cofres dos Estados arrecadaram cerca de 39,3% do produto interno bruto – tratou-se da primeira descida dos impostos em quatro anos (menos 0,4 ponto percentual do que em 2007). Mesmo assim, a pressão fiscal na UE mantém-se superior em mais de um terço à registada no Japão e nos Estados Unidos.

O peso das receitas fiscais no produto interno bruto varia muito entre os países da UE, indo desde 28% na Roménia até 48,2% na Dinamarca e tendendo a ser mais elevado nos antigos Estados-Membros.

Numa tentativa de relançar o consumo privado para estimular a economia, muitos países reduziram os impostos sobre os rendimentos, geralmente através de deduções fiscais em vez de redução das taxas.

As taxas de tributação sobre o rendimento das pessoas singulares mais elevadas são as aplicadas na Suécia (56,4%), Bélgica (53,7%) e Países Baixos (52,0%), e as mais baixas na Bulgária (10,0%), República Checa e Lituânia (15,0%).

As taxas de tributação das sociedades, que têm vindo a baixar há vários anos, mantiveram-se inalteradas ou continuaram a descer. A taxa média é actualmente de 23,2 % contra 35,3% em 1995.

A taxa normal média do IVA passou de 19,8 %, em 2009, para 20,2% em 2010, tendo sido de 19,2% em 2000.

Os impostos sobre o trabalho, isto é, o imposto sobre o rendimento das pessoas singulares e as cotizações para a segurança social considerados em conjunto, representaram cerca de 34% do total das receitas fiscais, ou seja, aproximadamente o mesmo que antes.

As receitas provenientes dos impostos sobre o consumo, que constituem praticamente um quarto das receitas fiscais, desceram 0,7 ponto percentual em 2008, a mais drástica queda registada durante um ano, que ilustra bem a gravidade da crise.

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