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Sector financeiro: prevenir a próxima crise - 02/06/2010

Previsões da Standard e Poor's afixadas na Bolsa de Nova Iorque © Reporters

Nova legislação para a supervisão das agências de notação de risco acompanhada de um debate público sobre a forma como são geridas as instituições financeiras.

O novo sistema da UE para a supervisão do sector financeiro já previa regras para as agências de notação de risco DeutschEnglishfrançais , aprovadas pelos dirigentes da UE no ano passado. Porém, ultimamente, têm-se levantado vozes que pedem um reforço da supervisão destas empresas privadas.

Os investidores baseiam-se nas agências de notação para obterem informações sobre o risco dos investimentos. As agências são importantes para a estabilidade dos mercados financeiros e têm um enorme impacto na disponibilidade e no custo do crédito. Foram alvo de críticas por terem subestimado os riscos, tendo contribuído assim para a crise financeira e, mais recentemente, por a sua atitude ter agravado a crise financeira da Grécia.

Até agora, grande parte da supervisão financeira processava-se a nível nacional. O novo sistema prevê a criação de uma autoridade de supervisão europeia DeutschEnglishfrançais com poderes de supervisão directa e exclusiva das agências de notação de risco na UE, incluindo as filiais europeias das agências com sede fora da UE. Três das agências de maior renome - Fitch, Moody's e Standard & Poor's - têm sede em Nova Iorque.

Ao abrigo das medidas apresentadas hoje, a autoridade dos valores mobiliários, que deverá estar operacional em 2011, teria poderes para iniciar inquéritos, realizar inspecções e impor sanções financeiras e multas. As instituições de crédito, os bancos e as empresas de investimento teriam de disponibilizar as informações a agências com as quais não trabalham de modo a que essas agências pudessem realizar notações independentes.

Uma supervisão centralizada das agências conduziria a uma maior transparência nas operações, a uma maior protecção dos investidores e a uma maior concorrência entre as agências de notação de risco.

A Comissão Europeia lançou também uma consulta pública DeutschEnglishfrançais sobre as regras de governo das sociedades para o sector financeiro, incluindo bancos e empresas de seguros. Entre as questões abordadas estão a da forma de supervisionar os quadros superiores e de implicar os supervisores financeiros no governo das sociedades.

A UE pretende também obter mais pareceres sobre a forma de remunerar os operadores bancários sem incentivar a tomada de riscos excessivos. A Comissão Europeia emitiu recomendações sobre as políticas de remuneração, mas dois relatórios da UE publicados hoje mostram que muitos países ainda não as seguem.

Saiba mais sobre o direito e o governo das sociedades DeutschEnglishfrançais

Saiba mais sobre a política dos serviços financeiros da UE DeutschEnglishfrançais

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