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Grécia: UE inicia procedimento por défice excessivo - 03/02/2010

Moedas de euro © EU

Adoptadas recomendações para corrigir o défice orçamental da Grécia e melhorar a competitividade da sua economia.

No dia seguinte à Grécia se ter comprometido a tomar mais medidas para reequilibrar as suas finanças, a Comissão aprovou o plano grego para redução do seu défice orçamental actual que atinge os dois dígitos.

A Comissão instaurou igualmente um processo de infracção contra esse país pela comunicação de dados falsos sobre a sua dívida. A Grécia terminou o ano de 2009 com um défice orçamental perto 13% do produto interno bruto (PIB) do país, ou seja, muito mais elevado do que tinha previsto.

A incerteza quanto à situação das finanças gregas colocou o euro sob pressão e suscitou receios de uma crise provocada pelo endividamento que poderia ter repercussões nos 16 países da zona euro.

No mês passado, o novo governo grego propôs um plano de redução das despesas e de aumento de alguns impostos para diminuir o défice para um nível inferior a 3% do PIB, o valor de referência estabelecido pela UE.

Este plano, que prevê cortes consideráveis no sector público, fixa os seguintes objectivos em termos de défice: 8,7% do PIB em 2010, 5,6% em 2011 e 2,8% em 2012. Na terça-feira, o governo grego anunciou mais medidas para reduzir o défice, nomeadamente o congelamento dos salários no sector público e o aumento dos impostos sobre os combustíveis.

A Comissão congratulou-se com estes ajustamentos e pediu à Grécia que lhe transmitisse informações mais específicas, nas próximas semanas, nomeadamente um calendário das medidas previstas para este ano.

«A Grécia adoptou um plano ambicioso para corrigir os seus desequilíbrios orçamentais e proceder à reforma da sua economia», adiantou Joaquín Almunia, Comissário dos Assuntos Económicos.

«A Grécia tem todo o apoio da Comissão nesta difícil tarefa.»

Vinte dos 27 países da UE registam défices superiores ao valor de referência de 3% do PIB depois da mais grave recessão mundial desde os anos 30 ter feito disparar a despesa pública.

Ao abrigo do pacto de estabilidade e de crescimento da UE (acordo entre os países da UE para coordenação das políticas orçamentais nacionais), os actuais e potenciais países da zona euro são obrigados a garantir a solidez das suas finanças públicas.

Quando um país excede o valor de referência, os ministros das finanças da UE emitem recomendações para redução do défice. Os faltosos poderão ser objecto de sanções e ter mais dificuldade em aceder a empréstimos do Banco Europeu de Investimento DeutschEnglishfrançais.

Mais sobre o défice excessivo na Grécia English (en)

Panorâmica dos procedimentos por défice excessivo

Pacto de estabilidade e de crescimento da UE

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