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Mulher a olhar através de binóculos com moedas de um euro © CE

A crise económica deixou muitos países com défices orçamentais bastante acima do limite de 3%. A Comissão propõe agora prazos para a redução desses excessos.

Há um ano apenas, a existência de défices orçamentais duas ou três vezes superiores ao limite imposto pela UE seria impensável na maioria dos países. Actualmente são a norma - uma herança da crise económica que ameaça fazer a Europa regressar aos tempos da recessão.

Numa coisa estão todos de acordo: os países da UE têm de pôr as finanças públicas em ordem. A questão é saber quando. Com efeito, muitos hesitam em cortar as despesas nos próximos tempos por receio de prejudicar a incipiente recuperação. O calendário definido pela Comissão English dá a treze países dois a cinco anos para regressarem à disciplina orçamental.

Segundo as regras europeias, os actuais e os potenciais membros da zona do euro devem manter os défices orçamentais abaixo dos 3% do PIB, embora lhes seja permitida alguma flexibilidade em períodos de crise económica. As regras, que fazem parte do pacto de estabilidade e crescimento da UE, destinam-se a evitar desequilíbrios que podem pôr em causa a zona do euro.

Em média, os países da UE registaram défices de 0,8% do PIB em 2007 e de 2,3% em 2008. Prevê-se que esses valores subam para 6,9% este ano e cheguem a 7,5% em 2010.

O fosso entre as despesas e as receitas públicas explodiu durante a crise devido ao aumento das despesas por parte dos governos para apoiar o sistema bancário e dar um novo alento à economia. Com a queda acentuada das receitas fiscais, muitos tiveram de contrair empréstimos.

Só o saldar esta dívida já é dispendioso, apesar de as taxas de juro estarem baixas. Qualquer subida destas taxas poderia travar a recuperação, adverte o Comissário dos Assuntos Económicos, Joaquín Almunia.

A Comissão propõe o prazo de 2013 para nove países: Portugal, Alemanha, França, Espanha, Áustria, Países Baixos, República Checa, Eslováquia e Eslovénia.

A Itália e a Bélgica teriam até 2012, a Irlanda até 2014 e o Reino Unido até ao exercício orçamental de 2014-15. As recomendações serão agora submetidas à aprovação do Conselho.

Relativamente à França, Espanha, Irlanda e Reino Unido, estas propostas representam um prolongamento do prazo, dado que já tinham sido impostos prazos a esses países na sequência de défices superiores a 3% registados no ano passado.

A Comissão instou a Grécia a tomar medidas imediatas, considerando que o país não fez o suficiente para reduzir o défice. Prevê-se que a Grécia venha a registar um défice de cerca de 13% este ano, muito além das previsões anteriores.

Mais sobre o procedimento relativo aos défices excessivos

 

Crise financeira e económica - a resposta da UE

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