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Regulamentar os derivados - 22/10/2009

Moedas sobre uma página de economia de um jornal ©EC

Plano assinala uma mudança de paradigma na abordagem dos instrumentos derivados

A UE anunciou planos para regulamentar o mercado dos derivados DeutschEnglishfrançais , os produtos financeiros complexos que contribuíram para desencadear a crise financeira.

Em 2010, a Comissão Europeia irá introduzir legislação com o objectivo de reduzir o risco que estes valores mobiliários representam para a economia. As propostas são a iniciativa mais recente de uma série de medidas da UE para reforçar a supervisão do sector financeiro e evitar uma nova crise.

Segundo o Comissário responsável pelos serviços financeiros, Charlie McCreevy, estes planos assinalam uma mudança de paradigma em relação ao ponto de vista tradicional que considera que os derivados são instrumentos financeiros para utilização profissional, exigindo apenas uma regulamentação ligeira.

A Comissão Europeia irá colaborar com os países do G20 durante a redacção da legislação a fim de garantir a coerência da política mundial. O grupo das 20 maiores economias chegou recentemente a acordo quanto à necessidade de adoptar medidas rigorosas para regular os derivados e o governo dos EUA já introduziu legislação nesse sentido.

O nome «derivados» vem do facto de o valor destes instrumentos derivar do preço de um activo subjacente, como as taxas de juro ou o petróleo. O plano europeu diz respeito aos derivados transaccionados em mercados de balcão, ou seja aos valores mobiliários que são negociados directamente entre duas partes.

O volume dos derivados transaccionados desta forma aumentou imenso na última década, com um mercado mundial que atinge actualmente centenas de biliões de euros. Mas nos anos que antecederam a crise, os operadores subestimaram o risco de incumprimento.

A UE quer que o mercado seja mais transparente, exigindo que versões normalizadas destes instrumentos sejam transaccionadas através de câmaras de compensação centrais (CCP) que absorvam uma parte importante do risco de incumprimento. Todas as transacções processadas de outra forma teriam de ser registadas.

As novas regras também obrigam as instituições financeiras a constituírem garantias mais elevadas e a dispor de mais fundos próprios para as transacções que não passem por uma câmara de compensação.

Ainda neste contexto, a Comissão Europeia pretende auscultar a opinião pública DeutschEnglishfrançais sobre como evitar que os bancos em dificuldade ponham em risco todo o sistema financeiro, obrigando os contribuintes a custear operações de salvamento. A onda de falências de instituições bancárias durante a crise financeira reforçou a necessidade de novos instrumentos para lidar com o seu impacto transfronteiras.

O Comissário McCreevy considera que nenhum banco está ao abrigo deste tipo de problemas e apela à adopção de um conjunto sólido de disposições que permitam antecipar e, se possível, evitar a falência de um banco ou, caso contrário, proceder à sua reorganização.

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