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Banca e finanças – Um ano após o início da crise - 23/09/2009

Gráfico em ecrã gigante mostrando a queda da bolsa no Reino Unido no auge da crise, em Setembro de 2008 © Reporters

UE propõe nova legislação que prevê uma supervisão mais rigorosa dos bancos e dos serviços financeiros, enviando assim um sinal claro à Cimeira do G20 que se realiza esta semana.

As propostas ambiciosas da UE – que constituem uma componente essencial da sua resposta à crise finaceira – têm por objectivo criar o primeiro verdadeiro sistema europeu de supervisão do sector financeiro.

O projecto de regulamentação surge um ano após a falência do banco de investimento americano Lehman Brothers, que abalou profundamente os mercados financeiros a nível mundial. Nos 27 países da UE, a falta de uma abordagem comum em matéria de regulamentação financeira ainda agravou mais a situação.

Este pacote legislativo "demonstra a nossa determinação em tirar ilações desta crise e adoptar as medidas necessárias", afirmou o Comissário do Mercado Interno, Charlie McCreevy.

Embora o mercado único tenha mais de uma década de existência e muitas instituições financeiras operem além fronteiras, a supervisão ainda é feita essencialmente a nível nacional por cada um dos governos dos países da UE, que mantêm um olhar atento sobre os respectivos sistemas bancários.

A legislação proposta prevê a criação de um Sistema Europeu de Supervisores Financeiros para garantir uma vigilância constante das instituições financeiras que operam em vários países da UE. No futuro, as novas autoridades europeias dos sectores bancário, dos seguros e dos valores mobiliários assegurariam a supervisão e a coordenação do trabalho dos supervisores que actuam a nível nacional.

Essas Autoridades Europeias de Supervisão teriam a última palavra em caso de desacordo entre os supervisores nacionais, podendo impor medidas de emergência. Em especial, a autoridade europeia para o sector dos valores mobiliários procederia directamente à supervisão das agências de notação de risco de crédito (empresas privadas que têm por função prevenir os investidores contra activos de risco).

Seria também criado um organismo europeu responsável pela identificação de riscos sistémicos, susceptíveis de pôr em causa a estabilidade da totalidade do sistema financeiro. As futuras autoridades de supervisão estariam representadas no Conselho Europeu de Risco Sistémico, juntamente com o Banco Central Europeu e os bancos centrais de cada país da UE.

A UE propôs que fossem adoptadas reformas idênticas a nível mundial, posição que o grupo das 20 economias mais desenvolvidas do mundo (G20) subscreveu em Abril passado. Seis meses mais tarde, os líderes do G20 reúnem-se agora em Pittsburgh para fazer um balanço dos progressos realizados e ponderar a hipótese de limitar a remuneração dos banqueiros, medida que é defendida pela UE.

Após a derrocada financeira do último ano, a UE criou um grupo de peritos bancários com o objectivo de procurar formas de evitar a repetição da pior crise financeira desde a grande depressão de 1929. As actuais propostas baseiam-se nas recomendações desse grupo, subscritas pelos dirigentes da UE no início do ano.

A crise financeira e económica - factos e políticas

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