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Bandeira europeia e bandeiras nacionais dos Estados-Membros © EC

Comissão incita dirigentes da UE a restaurar sem demora a confiança nos mercados e apresenta propostas com vista a uma reforma geral do sistema financeiro.

O plano EnglishPDF, elaborado com base num relatório encomendado pela UE a um grupo de peritos em questões bancárias presidido por Jacques de Larosière, antigo governador do Banco de França, defende um sistema de supervisão que combine um aumento do controlo à escala europeia com um reforço do papel dos supervisores nacionais.

A Comissão concorda com as conclusões do grupo quanto à necessidade de criar uma autoridade pan-europeia para monitorizar os riscos económicos e apoia a sua recomendação de adopção pelos 27 Estados-Membros de normas de regulação comuns, deixando a supervisão dos bancos, considerados individualmente, aos reguladores nacionais.

O plano será apresentado ao Conselho Europeu, que se reunirá antes do final de Março. Os dirigentes da UE querem preparar o terreno para a reunião do G20 (grupo composto pelos oito países mais industrializados do mundo e pelos principais países emergentes) marcada para Abril, em Londres. A UE deve fazer pressão, de forma unida, no sentido de se melhorar o sistema financeiro mundial através de uma reforma da regulação.

O Conselho Europeu «deve enviar um sinal forte aos cidadãos, às empresas e ao mundo. É evidente que há uma saída para esta crise e que a Europa está unida, tem confiança e está determinada a vencer esta batalha» declarou Durão Barroso.

O plano proposto aos dirigentes da UE define outras medidas para atenuar os riscos e restaurar a confiança nos mercados, incluindo o controlo das políticas de remuneração dos dirigentes dos bancos.

Este ano, os 27 países deverão consagrar cerca de 3,3 % do PIB da UE a programas de estímulo do crescimento. A Comissão convida os dirigentes europeus a apoiarem princípios claros para o futuro, como o apoio ao comércio livre, a uma economia pobre em carbono e à disciplina orçamental.

A crise suscitou preocupações quanto à eventual adopção por alguns Estados-Membros de políticas proteccionistas para apoiar as suas economias. Na cimeira informal de 1 de Março, os dirigentes europeus comprometeram-se a evitar medidas que possam vir a fragmentar o mercado único.

Os Estados-Membros devem igualmente intensificar os seus esforços de luta contra o desemprego, que, pela primeira vez desde a década de noventa, poderá aproximar-se dos 10% em 2010.

 

Crise financeira: factos e medidas

 

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