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Alcançado em Bruxelas acordo sobre o clima e a economia - 12/12/2008

 Presidente Durão Barroso, Nicolas Sarkozy, Presidente da República Francesa e Presidente em exercício do Conselho da UE, e outros participantes na cimeira durante a conferência de imprensa © CE

Concluídos acordos sobre alterações climáticas, recuperação económica e Tratado de Lisboa numa cimeira histórica.

Após dois dias de negociações intensas, os dirigentes europeus chegaram a acordo quanto à forma de atingir os ambiciosos objectivos da UE em matéria de alterações climáticas e apoiaram um plano de 200 mil milhões de euros para redinamizar a economia da UE. Elaboraram igualmente um plano com vista à ratificação do Tratado de Lisboa pela Irlanda.

Durão Barroso, Presidente da Comissão Europeia, considerou os acordos «decisões históricas» e pediu ao mundo que seguisse o exemplo da UE em matéria de luta contra as alterações climáticas. «Sim, vocês podem. Podem fazer o que nós estamos a fazer» declarou numa conferência de imprensa que se seguiu à cimeira da UE do final do ano.

A reunião em Bruxelas foi um teste fundamental ao empenhamento da Europa na luta contra as alterações climáticas. A UE tem os objectivos de luta contra as alterações climáticas DeutschEnglishespañolfrançaisitalianopolski mais ambiciosos do mundo, que incluem nomeadamente uma redução de 20 % das emissões de gases com efeito de estufa até 2020. Ao longo de 2009, dirigentes e legisladores da UE debateram a forma de atingir estes objectivos. Mas a crise financeira e o consequente abrandamento da economia europeia acentuaram as divisões entre os países da UE, mostrando-se alguns deles preocupados com os custos que tais objectivos representam para a indústria.

O acordo dará maior peso à UE nas negociações internacionais sobre o clima previstas para o próximo ano. A UE espera que outros países, como os Estados Unidos, a China, a Índia, a Rússia e o Brasil lhe sigam o exemplo. "A Europa ficou aprovada no teste de credibilidade" afirmou Durão Barroso.

Os países da UE chegaram também a acordo sobre um pacote de medidas para atenuar os efeitos da crise financeira. O pacote de medidas de incentivo ao crescimento eleva-se a cerca de 200 mil milhões de euros, ou seja, 1,5% do PIB da UE. O grosso desta verba - 170 mil milhões de euros – provém dos orçamentos nacionais, e os restantes 30 mil milhões serão concedidos pela UE e pelo Banco Europeu de Investimento. Os governos nacionais utilizarão o dinheiro da forma mais conveniente para as suas respectivas economias.

Quanto ao Tratado de Lisboa, a Irlanda concordou em realizar um segundo referendo em 2009, quando as questões que preocupam os irlandeses tiverem sido resolvidas. Os irlandeses rejeitaram o Tratado no referendo realizado em Junho deste ano, suspendendo a tão esperada reforma das instituições da União Europeia.

Muitos irlandeses estão preocupados quanto à forma como o Tratado afectaria as políticas fiscais nacionais, a neutralidade militar do país e outras questões de natureza ética, como o aborto. O Conselho ofereceu à Irlanda garantias jurídicas de que o Tratado não violará a soberania do país nestes domínios.

Os cidadãos irlandeses levantaram igualmente objecções à redução do número de Comissários, que implica a perda do direito de os Estados-Membros, incluindo a Irlanda, disporem automaticamente de um Comissário. O Conselho aceitou adoptar as medidas legais necessárias para garantir que todos os 27 países da UE continuem a ter um Comissário em Bruxelas quando o Tratado entrar em vigor.

Leia mais sobre o Conselho Europeu DeutschEnglishespañolfrançaisitalianopolski .

Resumo para o cidadão - Pacote clima-energia da EU.

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