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Cimeira da UE - crise financeira domina debates - 16/10/2008

Sessão do Conselho © EC

Dirigentes da UE pedem reforma do sistema financeiro internacional.

A reforma deve ser abrangente e prever o reforço da supervisão internacional, a criação de um sistema de «alerta precoce» em caso de crise e a adopção de normas reguladoras à escala mundial para garantir a transparência e uma maior responsabilização, declararam os dirigentes.

A UE apelou à organização de uma cimeira internacional sobre a crise. Este fim-de-semana, o Presidente da Comissão, Durão Barroso, e o Presidente francês, Nicolas Sarkozy, encontrar-se-ão com o Presidente americano, George W. Bush, para debater esta proposta.

A cimeira do Conselho Europeu em Bruxelas seguiu-se à reunião dos 15 países da zona euro DeutschEnglishespañolfrançaisitaliano no início da semana, com o objectivo de elaborar um plano conjunto para restabelecer a confiança no sector bancário. Os dirigentes da UE pediram a todos os Estados-Membros que utilizassem o plano aprovado pelos países da zona euro, considerando que uma acção concertada acalmará mais facilmente os mercados. Para tal, foi criada uma task-force destinada a melhorar a coordenação entre os países da UE.

Ao abrigo do plano de recuperação, os governos podem garantir os empréstimos bancários, disponibilizar liquidez a curto prazo e nacionalizar parcialmente alguns bancos. Os governos da UE afectaram mais de 2 biliões de euros ao esforço de recuperação.

Os dirigentes apelaram ainda ao reforço da supervisão a nível da UE. O Conselho instou a que fossem rapidamente tomadas medidas com base nas propostas da Comissão para reforçar as regras relativas aos requisitos de fundos próprios e às agências de notação de crédito e proteger os depósitos bancários DeutschEnglishfrançais.

No que se refere à prática generalizada da concessão de importantes indemnizações aos quadros superiores, o Conselho considerou que os gestores devem ser pagos em função do seu desempenho e não devem correr riscos demasiado altos para aumentar os seus rendimentos provenientes de opções sobre acções.

Face à ameaça de recessão, o Conselho considerou que as regras da UE sobre os défices orçamentais, que limitam a dívida pública a 3% do PIB, devem ser aplicadas por forma a reflectir as actuais «circunstâncias excepcionais».

No que se refere à energia e alterações climáticas, os dirigentes da UE reafirmaram o seu empenhamento na adopção de propostas legislativas até ao final do ano. Durão Barroso pediu aos dirigentes que não permitissem que a crise financeira prejudicasse os esforços de redução de emissões de gases com efeito de estufa.

Em matéria de imigração, os dirigentes adoptaram o Pacto Europeu sobre a Imigração e o Asilo. Durante a cimeira, o Primeiro-Ministro irlandês teve ainda a oportunidade de falar sobre os planos do seu país na sequência do voto desfavorável ao Tratado Lisboa. Foram igualmente discutidas as relações com a Rússia, particularmente tensas desde o conflito na Geórgia.

Presidência do Conselho - mais informações sobre a cimeira da UE DeutschEnglishespañolfrançaisitaliano.

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