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Tabaco: aumentar os impostos para diminuir o tabagismo - 15/07/2008

Beatas de cigarro

Para lutar contra o tabagismo e o contrabando, a Comissão propõe que a taxa mínima do imposto sobre as vendas de cigarros e de tabaco seja progressivamente aumentada nos países da UE.

Os preços dos cigarros poderiam sofrer uma subida de mais de 20% em onze países se for adoptada uma proposta da Comissão destinada a reduzir as diferenças nos impostos sobre o tabaco entre os países da UE.

A proposta faz parte de um conjunto de medidas destinadas a reduzir a exposição ao fumo do tabaco, a regulamentar melhor a composição dos produtos do tabaco e a enquadrar de modo mais estrito a publicidade destes produtos.

Se bem que estas medidas tenham provado a sua eficácia, o aumento dos preços dos produtos continua a ser o meio mais eficaz de evitar o tabagismo, uma das principais causas de doença e de morte na UE. A proposta preconiza um aumento dos preços dos cigarros de mais de 20% (em relação aos preços de 2006) em onze países ao longo dos próximos cinco anos. São os fumadores polacos os que assistiriam ao maior aumento, cerca de 47%, seguidos pelos eslovacos e pelos búlgaros, com 36%.

A Comissão considera que a subida do imposto especial de consumo irá reduzir a procura de cigarros em 10% até 2014.

A proposta "apoia a vontade da UE de reduzir o consumo de tabaco e de nivelar as diferenças de preços neste domínio na Europa", declarou László Kovács, Comissário da fiscalidade e união aduaneira.

"Contribuirá para limitar o comércio transfronteiras e o tráfico ilegal destes produtos, dado que estas práticas prejudicam as finanças e os objectivos de saúde pública dos Estados-Membros que impõem taxas mais elevadas para lutar contra o tabagismo".

Existem grandes disparidades de país para país em matéria de tributação dos produtos do tabaco, o que provoca distorções do mercado: em alguns países o imposto é seis vezes mais elevado do que a taxa mínima em vigor.

A proposta prevê igualmente uma nova definição para charutos, cigarrilhas e tabaco para cachimbo, que beneficiam de uma taxa inferior embora sejam igualmente prejudiciais para a saúde. A nova definição impedirá a venda nesta categoria de produtos semelhantes a cigarros e a tabaco de corte fino.

Entre 2002 e 2006, a venda de cigarros diminuiu em mais de 10% na UE, enquanto o consumo de tabaco de corte fino aumentou 10%.

Mais informações sobre a tributação do tabaco na UE DeutschEnglishfrançais

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