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Sistemas fiscais bem pensados fomentam o crescimento económico e criam empregos.
O Fórum Fiscal de Bruxelas ![]()
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é uma conferência anual sobre questões fiscais de interesse geral e político. A edição de 2008, que decorrerá em 7 e 8 de Abril, tratará da forma como a política fiscal pode contribuir para o crescimento e a competitividade na Europa, assim como para um Estado-providência moderno, inovador e sustentável.
A política fiscal da UE ![]()
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pretende atingir objectivos importantes, tais como a livre circulação de capitais, a competitividade
, o crescimento e o emprego ![]()
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, ao mesmo tempo que procura lutar contra a concorrência prejudicial em matéria fiscal ![]()
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entre países da UE.
Para o Comissário da Fiscalidade e Assuntos Aduaneiros ![]()
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, László Kovács: “A cooperação entre as autoridades fiscais, a coordenação das políticas fiscais entre os Estados-Membros e a harmonização de determinados elementos dos sistemas fiscais, sempre que tal se afigurar adequado, pode melhorar a competitividade das empresas europeias”.
Os participantes no fórum terão a ocasião de tomar conhecimento das experiências dos países da UE que introduziram importantes reformas fiscais e de reflectir sobre as seguintes questões:
A Comissão está sempre à procura de ideias inovadoras. No domínio da política fiscal, as melhores ideias são recompensadas com o prémio europeu para as melhores teses universitárias sobre fiscalidade ![]()
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, atribuído a trabalhos no domínio do direito fiscal comparado, europeu e/ou internacional.