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Mercado único atinge velocidade de cruzeiro - 15/02/2008

Consumidora a ler rótulo de uma lata de conserva no supermercado

Países da UE adoptam regras do mercado único europeu em tempo recorde.

Com o mercado único europeu DeutschEnglishfrançais, os preços tornaram-se mais baixos, o leque de escolha aumentou e passou a haver bens e serviços de maior qualidade em toda a Europa. Isto nunca teria sido possível se a UE não tivesse adoptado regras comuns e se estas não se tivessem tornado lei nos países pertencentes à UE.

O último relatório semestral sobre os progressos realizados DeutschEnglishfrançais(conhecido como “painel de avaliação do Mercado Único”') revela que, em média, apenas 1,2% das regras do mercado único não foram transpostas para o direito nacional no prazo previsto. Em Junho de 2007, essa média era de 1,6% e, actualmente, situa-se bem abaixo da meta provisória de 1,5% estabelecida pelos dirigentes europeus em 2001.

“Trata-se de um excelente resultado” declarou o Comissário responsável pelo mercado interno DeutschEnglishfrançais, Charlie McCreevy. “Para que o mercado único possa funcionar eficazmente, é necessário que as regras sejam aplicadas correcta e atempadamente. Agora é necessário esforçarmo-nos por continuar a realizar progressos até atingir a nova meta de 1,0%.”

Pela primeira vez, os 27 países membros da União Europeia foram todos objecto do painel de avaliação do mercado interno. A Bulgária e a Roménia destacam-se pela sua capacidade para adoptar rapidamente as regras do mercado único, com um défice médio de 0,8%. A Eslováquia lidera o conjunto dos países, faltando-lhe adoptar nove actos legislativos para atingir o défice zero. A Dinamarca, a Letónia e a Lituânia seguem de perto com apenas dez directivas atrasadas.

Podem ser iniciados procedimentos de infracção contra os países que não respeitam o prazo de adopção. A Itália ainda é o país contra o qual a Comissão abriu mais procedimentos de infracção, embora nos últimos seis meses tenha conseguido que fossem encerrados 19 procedimentos. A maioria dos procedimentos diz respeito a directivas no domínio do ambiente, seguidas de directivas nos domínios fiscal e aduaneiro, da energia e transportes e do emprego.

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