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Orientações da UE para melhorar a formação dos jovens - 09/12/2013

Um jovem a reparar um computador, com uma caixa de ferramentas à sua frente em cima da secretária

UE propõe orientações destinadas a assegurar, por um lado, que as entidades patronais dão informações prévias e claras sobre os estágios que organizam e, por outro, que estes ajudam de facto os jovens a encontrar emprego.

Os jovens interessados em fazer um estágio para melhorar as suas perspetivas de carreira profissional poderão beneficiar de uma melhor formação graças às orientações apresentadas pela Comissão Europeia.

O quadro de qualidade proposto visa assegurar que os estágios ajudam de facto os jovens a adquirir as competências e a experiência necessárias ao mercado de trabalho e proporcionam uma formação de qualidade a par de condições de trabalho aceitáveis.

Combater o desemprego na UE

O número de jovens com menos de 25 anos que não tem emprego em toda a Europa ronda os 5,7 milhões. Um recente inquérito revela que, apesar de quase metade dos jovens inquiridos ter feito um estágio, um terço dos programas não tinha a qualidade necessária. Além disso, alguns empregadores, por exemplo, não pagavam aos estagiários ou não lhes ofereciam a possibilidade de adquirir competências verdadeiramente relevantes.

O objetivo do quadro de qualidade para os estágios é garantir, por um lado, que as entidades organizadoras dão antecipadamente informações claras sobre os estágios — nomeadamente, sobre as condições de pagamento e de trabalho e a respetiva fiscalização — e, por outro, a sua conformidade com a legislação europeia em matéria de tempo de trabalho e de direito a férias. Além disso, também limita a duração dos estágios a um período máximo de seis meses.

Uma vez que estas orientações estabelecem as mesmas normas para toda a UE, espera-se que incentivem um maior número de jovens a seguir uma formação no estrangeiro.

Garantia Europeia da Juventude

Os estágios integram-se na iniciativa Garantia Europeia da Juventude, que visa assegurar que todos os jovens até aos 25 anos de idade têm acesso a um emprego, estágio ou período de aprendizagem de alta qualidade ou à oportunidade de prosseguir os seus estudos, no prazo de quatro meses após deixar o ensino formal ou ficar desempregado.

Os países da UE deverão adotar o quadro de qualidade o mais rapidamente possível, a fim de ajudar a proteger os jovens e de melhorar as suas perspetivas de encontrar emprego.

Comunicado de imprensa: assegurar uma formação de alta qualidade para os jovens English

Garantia Europeia da Juventude

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