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De pequenino se começa a escola - 22/02/2011

Criança dispõe estrelas-do-mar amarelas na areia de modo a formar a bandeira da UE © EU

Planos para dar acesso a uma educação e acolhimento de qualidade a todas as crianças em idade pré-escolar da UE

A educação e as estruturas de acolhimento para crianças em idade pré-escolar variam muito em quantidade e qualidade nos vários países da UE. Em resposta a um pedido de apoio e orientação dos governos da UE, a Comissão propôs algumas medidas comuns para o acolhimento e a educação das crianças em idade pré-escolar.

Os países da UE colaborarão estreitamente com o objectivo de:

  • facilitar o acesso a uma educação pré-escolar de qualidade para todas as crianças, beneficiando em particular as crianças de famílias mais desfavorecidas e de famílias migrantes, as crianças portadoras de deficiência e as crianças oriundas de grupos socialmente excluídos, como os ciganos;
  • integrar as vertentes da educação e do acolhimento;
  • promover um equilíbrio adequado entre competências sociais e académicas, adaptado às faixas etárias em causa;
  • garantir qualificações, salários e condições de trabalho adequadas para o pessoal que trabalha nesse tipo de estruturas;
  • desenvolver normas comuns para avaliar os progressos.

Para incentivar a cooperação, a UE ajudará os países a usarem de forma mais eficaz os fundos e os resultados da investigação disponíveis.

Até à data, os esforços da UE concentraram-se no aumento da quantidade de estruturas de acolhimento por forma a permitir que mais pais, e em especial mães, entrem no mercado de trabalho.

A nova abordagem é directamente orientada para as necessidades das crianças em idade pré-escolar, ou seja, crianças com menos de seis anos. Os estudos mostram que o investimento na educação nos primeiros anos de vida é fundamental, ajudando as crianças desfavorecidas, melhorando a integração social e reduzindo a abandono escolar.

Proporcionar uma educação pré-escolar de qualidade a todas as crianças também ajudará a UE a atingir os seus objectivos de redução do número de crianças em situação de abandono escolar para valores inferiores a 10% e a afastar pelo menos 20 milhões de pessoas do risco de pobreza e de exclusão social.

Em 2009, a UE estabeleceu um objectivo: proporcionar educação e acolhimento a pelo menos 95% das crianças com mais de quatro anos, antes da entrada no ensino obrigatório. A média na UE é actualmente de 92,3%, com o número significativo de países a registar valores bastante inferiores.

Os ministros da educação da UE debaterão as propostas em Maio. Os trabalhos com vista a ajudar todos os países a atingir esta meta deverão ter início no Outono de 2011.

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