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Um novo olhar sobre os direitos dos intérpretes e os direitos de autor - 20/02/2008

Black Eyed Peas, Festival rock de Werchter, 2004 (Bélgica) © Laurent Van Brussel

O comissário europeu responsável pelo mercado interno, Charlie McCreevy, deseja reforçar a protecção dos direitos dos intérpretes e reexaminar a questão da cobrança dos direitos de autor no domínio da música.

No sector da música na Europa, as diferentes categorias de artistas não estão em pé de igualdade. Os intérpretes beneficiam actualmente de uma protecção dos direitos de reprodução e de difusão durante 50 anos. É bem menor do que a dos compositores, que beneficiam de uma protecção durante toda a vida e por mais 70 anos após a sua morte, o que é pouco face à evolução demográfica.

Milhares de músicos e cantores dos anos 50 e 60 do século passado correm assim o risco de ficarem privados, nos próximos dez anos, das taxas que recebem hoje por cada difusão das suas gravações. Ora, estas taxas são muitas vezes o único meio de subsistência dos artistas menos conhecidos.

A Comissão tenciona, por conseguinte, propor o alargamento de 50 para 95 anos do prazo de protecção DeutschEnglishfrançais dos direitos de reprodução e difusão de que beneficiam os intérpretes europeus. Propõe também que os intérpretes possam mudar de editora se esta não reeditar uma gravação durante um período prolongado.

Os fans de música podem ficar descansados. Estas medidas não terão qualquer impacto nos preços de consumo.

Além disso, o comissário McCreevy propôs um novo olhar sobre a cobrança dos direitos de autor DeutschEnglishfrançais e, em especial, sobre o modo de cobrança e de utilização das taxas para compensar a utilização de cópias privadas (reprodução de uma obra para utilização privada). Para procurar soluções concretas, McCreevy decidiu lançar uma consulta junto de todas as partes interessadas neste sector.

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