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Uma patente europeia para reforçar a investigação e a inovação - 15/04/2011

Mão desenhando uma lâmpada © iStockphoto.com/NicolasLoran

Comissão propõe uma patente unitária, válida em 25 Estados-Membros, que permite reduzir em 80% os custos actualmente suportados pelas empresas.

Uma bicicleta com direcção assistida ou um sistema de acesso à Internet através de uma simples ligação a uma tomada eléctrica são invenções que já existem na União Europeia. Protegidas por uma patente, essas invenções não podem ser concretizadas, utilizadas nem comercializadas sem autorização do seu titular.

Actualmente, o processo de obtenção de uma patente é complexo e dispendioso. Uma vez concedida pelo Instituto Europeu de Patentes (IEP), a patente deve ser validada em cada país da UE onde o seu titular pretenda obter protecção para a sua invenção. Para além do custo das formalidades administrativas, este processo implica custos de tradução consideráveis. Assim, o montante que uma empresa terá de pagar para proteger uma invenção em toda a União Europeia, poderá atingir 32 000 euros, contra 1850 euros, em média, nos EUA.

Vinte e cinco países da UE (os vinte e sete Estados-Membros, menos a Espanha e a Itália) decidiram avançar para a criação de uma patente unitária, simples e com um custo acessível. Na sequência desta iniciativa, a Comissão Europeia apresentou duas propostas legislativas com vista a instaurar essa patente.

O custo deste novo sistema de protecção da propriedade intelectual será, no futuro, de 680 euros por patente, reduzindo assim consideravelmente as despesas de registo de patentes. Instaurando um clima propício à inovação, que constitui um factor essencial para um crescimento económico sustentável, o novo sistema permitirá atrair investidores e investigadores e contribuirá para o reforço do mercado único.

As propostas da Comissão prevêem, nomeadamente, as seguintes medidas:

  • uma vez concedida, a patente unitária será automaticamente válida nos 25 países da UE em questão, sendo assim evitados procedimentos administrativos complexos e custos de tradução elevados;
  • os pedidos poderão ser apresentados em qualquer língua, mas devem ser sempre traduzidos para uma das línguas oficiais do IEP (inglês, francês ou alemão). Os custos de tradução serão reembolsados ao titular da patente;
  • enquanto não estiver disponível um sistema de tradução automática, são provisoriamente aplicáveis exigências adicionais em matéria de tradução.

Os projectos de regulamento foram submetidos à apreciação do Conselho e do Parlamento Europeu. A Comissão espera que a Espanha e a Itália decidam, num futuro próximo, participar também neste sistema de patente europeia unitária.

Mais informações sobre patentes na UE DeutschEnglishfrançais

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