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Um novo impulso às PME - 23/02/2011

Homem a trabalhar sentado ao computador © EU

Novas propostas para diminuir a carga regulamentar das PME, ajudá-las a vencer a crise económica e incentivar a criação de novas empresas.

As PME são cruciais para a economia da UE, representando 99% das empresas europeias e empregando mais de 90 milhões de pessoas. Uma recente análise das políticas da UE DeutschEnglishfrançais refere os muitos benefícios resultantes do Small Business Act de 2008, que simplificou e diminuiu os custos da criação de novas empresas.

Porém, a análise deixa bem claro que importa redobrar esforços para promover o empreendedorismo e apoiar as PME já existentes.

Estas empresas têm de recuperar o terreno perdido com a crise económica durante a qual perderam cerca de 3,25 milhões de postos de trabalho. É decisivo ajudar as PME a crescer e a criar emprego para se atingir a meta de emprego de 75% até 2020 proposta pela UE, dado que estas representam dois terços dos postos de trabalho do sector privado.

As PME confrontam-se com alguns problemas, entre os quais se contam as dificuldades em encontrar financiamento, dar resposta aos requisitos administrativos e aceder aos mercados noutros países tanto na UE como no exterior. As novas propostas incluem as seguintes medidas para:

  • reduzir ainda mais a burocracia, através da criação de balcões únicos onde as PME se podem candidatar a subvenções europeias, nacionais e locais, bem como da simplificação da contabilidade e de outros requisitos legais;
  • melhorar o acesso ao financiamento, através da racionalização dos procedimentos e de um regime reforçado de garantias de empréstimo;
  • ajudar as PME a penetrar nos mercados internacionais, através de um maior apoio e de acordos de comércio livre;
  • harmonizar o imposto sobre as sociedades e facilitar a cobrança de dívidas pelas empresas noutros países da UE;
  • promover o empreendedorismo e a criação de emprego, reduzindo para um mês o prazo de espera para a obtenção de licenças e autorizações.

A análise propõe também um melhor acompanhamento dos progressos dos países da UE na aplicação do Small Business Act .

Embora os países tenham realizadoprogressos assinaláveis nos últimos anos, ainda têm de chegar a acordo quanto a uma nova legislação que permita às PME registarem-se como Sociedade Privada Europeia DeutschEnglishfrançais . Esta nova forma de empresa evitar-lhes-ia terem de se registar separadamente em diferentes países da UE, poupando-se assim tempo e dinheiro.

A Comissão convida os países da UE a adoptarem rapidamente a referida legislação.

Portal europeu das pequenas empresas

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