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Burocracia, quanto menos melhor... - 23/10/2009

Mulher afastando uma pilha de papéis e mostrando em vez disso uma folha com o símbolo da UE©EC

Empresas europeias poderão poupar mais de 40 mil milhões de euros se propostas de redução da burocracia forem avante.

Em 2007, a Comissão assumiu o compromisso de reduzir em 25%, até 2012, os custos anuais administrativos que resultam da legislação europeia suportados pelas empresas.

Quando ainda faltam dois anos para essa data, a UE parece estar bem colocada para atingir esse objectivo e até mesmo para o ultrapassar, de acordo com o último relatório sobre os progressos na redução da burocracia.

A Comissão estima em 124 mil milhões de euros por ano o custo total das formalidades burocráticas que as empresas são obrigadas a cumprir ao abrigo da legislação europeia e das legislações nacionais desta resultantes.

As medidas de redução dos trâmites administrativos aplicadas ou adoptadas até à data deverão permitir às empresas poupar cerca de 7 mil milhões de euros por ano. A este montante poderão vir a acrescentar-se 31 mil milhões de euros se os dirigentes e legisladores europeus adoptarem outras medidas propostas pela Comissão e que aguardam aprovação. Entre estas, figuram a simplificação das regras contabilísticas para as empresas com menos de dez trabalhadores e a eliminação de restrições à utilização de facturas electrónicas para efeitos do IVA.

Estão actualmente a ser elaboradas mais propostas que poderão permitir poupar outros 2,1 mil milhões de euros. As futuras propostas destinam-se, por exemplo, a facilitar o reconhecimento de empresas como expedidores, a simplificar os balanços e demonstrações de resultados e a isentar hotéis e estabelecimentos do tipo "bed & breakfast" (alojamento e pequeno-almoço) da obrigação de elaboração de estatísticas.

Todas estas medidas, isto é, as medidas planeadas, propostas ou adoptadas, representam mais de 40 mil milhões de euros, o que equivale a 33% dos encargos administrativos.

Como declarou Durão Barroso, Presidente da Comissão Europeia, «A Comissão está no bom caminho para cumprir os seus objectivos de reduzir a burocracia para as empresas.»

A redução dos trâmites burocráticos é um aspecto fundamental da estratégia da Comissão para tirar a economia da recessão, dando um impulso às empresas numa altura em que estas ainda fazem face a restrições ao crédito. Muitas das medidas destinam-se às PME, que são responsáveis pela maioria dos empregos na UE e que, apesar disso, se debatem frequentemente com dificuldades para cumprir as formalidades administrativas e obter financiamentos.

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