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Medicamentos mais seguros - 10/12/2008

Tubos de ensaio ©EC

Empresas farmacêuticas devem melhorar informação sobre medicamentos sujeitos a receita médica. Consumidores estarão mais protegidos contra falsificação de medicamentos.

A Comissão apresentou propostas para melhorar o funcionamento do mercado farmacêutico europeu e garantir que os doentes possam usufruir de medicamentos seguros, inovadores e acessíveis.

Ao abrigo de uma das propostas, a indústria farmacêutica poderá publicar na Internet ou em publicações especializadas informações sobre os produtos English , excluindo as de carácter publicitário. Os consumidores poderão ter assim acesso a informação sobre a composição, a utilização e os efeitos dos medicamentos existentes no mercado. Actualmente, nem todos os europeus têm acesso a este tipo de informações, em parte porque as normas diferem de país para país.

Os europeus deviam ser informados sobre os medicamentos e tratamentos disponíveis, «uma vez que é a saúde que está em causa», declarou Günter Verheugen, Comissário responsável pela política empresarial e industrial.

As autoridades nacionais serão responsáveis pela monitorização das informações, a fim de garantir que não é violada a proibição da publicidade a medicamentos sujeitos a receita médica. Esta proibição destina-se a evitar o consumo inadequado de medicamentos e a reduzir os respectivos custos.

Outras medidas, nomeadamente elementos de segurança obrigatórios como códigos de barras e selos nas embalagens, destinam-se a proteger os consumidores contra a falsificação de medicamentos English e medicamentos não seguros. A falsificação de medicamentos é um problema mundial. Em todo o mundo podemos encontrar medicamentos com embalagens em muitos casos idênticas às dos produtos legais, mas que não contêm as substâncias correctas ou, ainda pior, incluem substâncias tóxicas.

Lamentavelmente, a falsificação de medicamentos representa um negócio muito rentável, cujas vendas se estima poderem atingir 58 mil milhões de euros em 2010 (o que representará um aumento de mais de 90% em relação a 2005). Para banir estas práticas, as novas propostas exigem que a indústria farmacêutica monitorize as empresas que produzem os princípios activos dos seus produtos. Os compradores também terão de vigiar os grossistas.

Atendendo às quase 200 000 mortes por ano na UE, provocadas por reacções a medicamentos, o plano inclui também propostas para reforçar e clarificar o sistema comunitário de monitorização da segurança (farmacovigilância) dos medicamentos English .

O plano propõe ainda um debate com os países da UE sobre as formas de melhorar o acesso ao mercado, tornando para tal mais transparentes as decisões em matéria de fixação de preços e de reembolsos. Recomenda ainda uma maior cooperação com os principais parceiros (EUA, Japão, Canadá), a fim de melhorar a segurança dos medicamentos a nível mundial.

Mais informações sobre os produtos farmacêuticos na UE English.

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