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Luz verde para novos auxílios estatais - 08/07/2008

Neelie Kroes e o seu predecessor, Mario Monti, por ocasião de uma conferência

Os Estados‑membros que prevêem conceder auxílios estatais a empresas, deixarão de ter de os notificar previamente à Comissão, se estes favorecerem o crescimento.

A Comissão simplificou as regras da UE para a concessão de auxílios estatais a programas que contribuam claramente para a criação de emprego e que estimulem a actividade económica, em especial aqueles a favor das pequenas e médias empresas.

Ao abrigo de um novo "regulamento geral de isenção por categoria", muitos projectos não têm de ser notificados à Comissão. Anteriormente, a Comissão examinava certas categorias de auxílios estatais English , para assegurar que estes não conferiam uma vantagem competitiva desleal.

"Estas novas regras estabelecem um quadro claro que permitirá aos Estados Membros conceder auxílios a favor da criação de emprego, do reforço da competitividade e da melhoria do ambiente sem qualquer intervenção da Comissão", declarou a Comissária da Concorrência Neelie Kroes.

O número de categorias de auxílios que podem ser agora automaticamente autorizadas passou para 26, ou seja, quase que triplicou. As novas categorias incluem programas que protegem o ambiente, melhoram a eficiência energética e incentivam a inovação. O capital de risco e o apoio às mulheres empresárias também são alvo de isenção pela primeira vez.

Estas novas regras devem permitir sobretudo às pequenas e médias empresas beneficiarem mais facilmente de auxílios estatais, autorizando os auxílios ao investimento até 7,5 milhões de euros por projecto. A ideia que lhe está subjacente é a de que determinadas categorias de auxílios estatais estão claramente em conformidade com os objectivos da União Europeia, devendo ser por isso autorizadas automaticamente.

A razão que leva a Comissão a examinar as propostas de auxílios estatais prende se com o facto de ser necessário combater o proteccionismo e incentivar a concorrência leal, em benefício de uma economia saudável. Porém, este processo pode ser longo e dispendioso, o que levou a Comissão a tomar algumas medidas de simplificação no quadro da sua estratégia para o crescimento e o emprego DeutschEnglishfrançais .

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