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Novo plano dá empurrão às PME - 26/06/2008

Trabalhadores de diversas profissões

A Comissão apresentou um plano para reduzir a burocracia e outros obstáculos que afectam as PME, insistindo no papel essencial que desempenham na economia da UE.

A iniciativa europeia em favor das PME (« Small Business Act ») representa um grande avanço, já que facilitará a vida aos empresários reduzindo a burocracia, declarou o Presidente da Comissão, Durão Barroso.

A UE conta com cerca de 23 milhões de PME, ou seja, empresas que empregam menos de 250 trabalhadores. As PME detêm a maioria dos postos de trabalho na UE, principalmente em sectores-chave como os têxteis, a construção e o mobiliário, e são consideradas fundamentais para o bom funcionamento da economia.

Infelizmente, estas empresas enfrentam entraves administrativos consideráveis e têm dificultades em obter financiamento. Na Europa, a criação de empresas sofre também da falta de reconhecimento da importância das PME.

O novo plano faz parte da estratégia para o crescimento e o emprego da UE e preconiza a introdução de medidas destinadas a facilitar e a tornar mais atraente a criação e a gestão de uma empresa. O plano propõe, por exemplo, limitar a uma semana o tempo máximo necessário para o lançamento de uma empresae a um mês o período para a obtenção de licenças e autorizações de exploração. A UE já se comprometeu a reduzir em 25% as formalidades administrativas para as PME até 2012. O novo plano visa igualmente estimular o interesse pelo espírito de iniciativa empresarial, especialmente entre os jovens.

 

As empresas poderão aceder mais facilmente ao financiamento e beneficiar de uma segunda oportunidade em caso de falência. Paraacompanhar este movimento, o Banco Europeu de Investimento conta diversificar os seus instrumentos a fim de apoiar as PME.

A Comissão propõe também o lançamento de uma nova forma de empresa europeia para ajudar as PME a transporem as fronteiras nacionais: a "sociedade privada europeia". O procedimento de criação de uma empresa será assim o mesmo em toda a Europa, o que simplificará a abertura de filiais noutros Estados-Membros. Embora as PME representem mais de 99% das empresas da UE (e 70% dos postos de trabalho), continuam na sua maior parte confinadas ao território nacional, ao contrário das grandes empresas.

As outras propostas apresentadas prevêem facilitar o acesso às ajudas públicas, nomeadamente em matéria de formação e de investigação e desenvolvimento, e reduzir os atrasos de pagamento. O Estados-Membros serão igualmente autorizados a reduzir as taxas do IVA aplicáveis aos serviços prestados pelas empresas locais.

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