Percurso de navegação

Redução da burocracia na UE: primeiros resultados - 30/01/2008

Pilha desordenada de dossiês

Segundo o relatório, os cidadãos e as empresas começam a sentir os efeitos da estratégia da União Europeia para reduzir os trâmites e a burocracia.

Tendo suprimido 5000 páginas de legislação comunitária desde Outubro de 2007 – cerca de 300 actos jurídicos – a União Europeia começa a colher os primeiros frutos da sua estratégia para legislar melhor English. Estima-se que as empresas tenham poupado 500 milhões de euros em 2007 e prevê-se que venham a economizar dentro em breve mais 800 milhões de euros.

A Comissão quer pôr termo à situação actual, em que 40 actos jurídicos representam mais de 80% da carga administrativa da União Europeia. Em Janeiro de 2007, a Comissão estabeleceu como meta a redução de 25% dos encargos administrativos das empresas English até 2012.

Sem pôr em causa a finalidade da legislação ou reduzir o grau de protecção previsto, pretende-se simplificar a aplicação de certas medidas, nomeadamente no que se refere:

  • aos serviços de pagamento DeutschEnglishfrançais, de modo a que os cidadãos europeus possam efectuar pagamentos em toda a UE com a mesma facilidade e segurança que no seu próprio país - poderiam desse modo economizar-se cerca de 28 mil milhões de euros por ano,
  • à modernização do código aduaneiro DeutschEnglishfrançais, que permitiria eliminar a burocracia e incentivar a convergência entre os sistemas informáticos das 27 administrações aduaneiras da UE, contribuindo para o fomento do comércio internacional,
  • a uma revisão sem precedentes da legislação sobre seguros DeutschEnglishfrançais, que reuniria numa só directiva as 14 directivas existentes e asseguraria uma protecção uniforme dos segurados em toda a UE,
  • à "legislação sobre as pequenas empresas", que será apresentada no Verão e simplificará as regras relativas às pequenas e médias empresas English.

A Comissão é assistida nesta tarefa por um grupo independente e criou um sítio Web para recolher as sugestões das empresas e dos cidadãos de toda a União Europeia.

Ver página em alto contraste Texto tamanho normal Aumentar texto 200 % Enviar esta página a um amigo Imprimir esta página

 

Encontrou a informação que procurava?

Sim Não

O que procurava?

Tem alguma sugestão?

Ligações úteis