Percurso de navegação

Tornar a agricultura mais justa e ecológica - 04/07/2013

Trigo © iStockphoto

Foi alcançado um acordo sobre as alterações a introduzir na política agrícola europeia a partir de 2014: apoio a uma agricultura sustentável, mais ajuda para os novos agricultores e uma repartição mais equilibrada dos financiamentos entre os países da UE.

A política agrícola da UE, conhecida por política agrícola comum, foi concebida para garantir aos agricultores um nível de vida digno e o acesso dos europeus a alimentos em quantidade suficiente e a preços acessíveis.

Para alcançar esses objetivos, estão previstas as seguintes medidas:

  • apoio ao rendimento dos agricultores, desde que satisfaçam normas rigorosas em matéria de segurança alimentar, proteção ambiental e saúde e bem-estar dos animais (esta medida representa 70 % do orçamento da UE destinado ao apoio à agricultura)
  • estabilização do mercado quando a atividade agrícola é afetada por condições climáticas adversas ou por surtos de doenças (cerca de 10 % das despesas de apoio à agricultura)
  • financiamento da modernização das explorações agrícolas de forma a torná-las mais competitivas (20 % do apoio da UE à agricultura, complementados com financiamentos nacionais)

Na sequência do acordo alcançado, algumas das regras em vigor serão alteradas a partir de janeiro de 2014. Por exemplo, para poderem beneficiar das medidas de apoio ao rendimento, os agricultores terão de adotar práticas sustentáveis para promover a qualidade dos solos, a biodiversidade, a diversificação das culturas e pastagens saudáveis.

A reforma resultará também numa distribuição mais justa dos financiamentos. Assim, nenhum país da UE deverá receber, até 2019, menos de 75 % da média da UE.

Os responsáveis políticos também acordaram em proceder a alterações destinadas a facilitar o início da atividade dos jovens agricultores. Atualmente, 30 % dos 12 milhões de agricultores europeus têm mais de 65 anos, contra apenas 6 % com menos de 35 anos.

Além da ajuda atualmente prevista, os novos agricultores receberão durante os primeiros cinco anos de atividade um suplemento de 25 %, sob a forma de apoio ao rendimento.

As novas regras reforçarão igualmente a capacidade de negociação dos agricultores em determinados setores, autorizando as organizações profissionais a concluir acordos de venda em seu nome.

As novas regras entrarão em vigor em janeiro de 2014. Resta finalizar alguns pontos que serão decididos no âmbito das negociações sobre o quadro financeiro plurianual para o período 2014-2020.

Existem cerca de 12 milhões de agricultores a tempo inteiro na UE. Em conjunto, a agricultura e o setor agroalimentar representam 6 % do PIB da UE e 46 milhões de postos de trabalho.

Ver página em alto contraste Texto tamanho normal Aumentar texto 200 % Enviar esta página a um amigo Imprimir esta página

 

Encontrou a informação que procurava?

Sim Não

O que procurava?

Tem alguma sugestão?

Ligações úteis