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Vaca com uma etiqueta em cada orelha © UE

A Comissão intervém para proteger os consumidores e garantir a integridade dos produtos alimentares embalados vendidos na UE: o que compra deve corresponder ao indicado no rótulo.

As regras da UE em matéria de segurança dos alimentos e de defesa do consumidor são claras: os consumidores devem ser informados sobre o que estão a comprar e os rótulos dos produtos alimentares devem indicar todos os ingredientes presentes nos mesmos.

A descoberta de carne de cavalo em produtos rotulados como contendo apenas carne de bovino revelou que esta exigência fundamental nem sempre é respeitada. A carne de cavalo pode ser vendida na UE, mas, tal como acontece com qualquer outro ingrediente, a sua presença deve ser indicada no rótulo.

Os países da UE estão a desenvolver esforços para que todos os produtos indevidamente rotulados sejam retirados do mercado.

A Comissão foi pela primeira vez informada do problema a 8 de fevereiro, pelas autoridades britânicas. Foi emitido um alerta dirigido a todos os países da UE através da rede de informação sobre segurança dos alimentos English . Quando os países começaram a fazer análises, encontraram uma grande variedade de produtos à base de carne adulterados com carne de cavalo.

O que está a UE a fazer?

A Comissão elaborou um plano da UE para, durante um mês, coordenar um programa de controlo de produtos com o objetivo de detetar carne de cavalo não declarada e carne de cavalo com vestígios de fenilbutazona, um anti-inflamatório cuja utilização é proibida nos animais destinados a ser vendidos como alimentos para consumo humano.

A 15 de fevereiro, os governos nacionais aprovaram o plano, com a possibilidade de prolongarem os controlos por mais um mês.

Que fará a UE no futuro?

Ao abrigo das regras da UE, a partir de 13 de dezembro de 2014, passa a ser obrigatório indicar nos rótulos dos produtos à base de carne se as proteínas eventualmente acrescentadas aos mesmos provêm do mesmo tipo de animal.

A Comissão apresentará em breve propostas para:

  • reforçar a harmonização das sanções em caso de fraude na cadeia de abastecimento
  • estender as regras da UE em matéria da origem dos alimentos a mais tipos de produtos e a todo o tipo de carnes

Melhorar a rotulagem não é um meio de garantir que os alimentos presentes no mercado são seguros. Nos termos da lei, os produtores e os retalhistas só pode vender alimentos seguros.

Uma melhor rotulagem dos alimentos permite aos consumidores podem fazer escolhas informadas sobre os alimentos que compram e utilizá-los em condições de segurança.

Mais informações sobre as regras da UE em matéria de segurança dos alimentos

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