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O logótipo biológico da UE, uma marca de confiança - 04/07/2012

Logótipo biológico: 12 estrelas brancas sob a forma de uma folha sobre fundo verde © UE

Se vir o «logótipo da folha» numa embalagem, pode ter a certeza de que a bebida ou o alimento que está a comprar provém da agricultura biológica.

A partir de 1 de julho, data que que terminou o período de transição de dois anos, este logótipo (ver imagem) é obrigatório para todos os alimentos e bebidas biológicos embalados.

A sua presença indica que os produtores dos alimentos e bebidas em causa, bem como os agricultores que forneceram os ingredientes necessários, respeitaram normas europeias rigorosas, aplicáveis aos produtos da agricultura biológica.

As regras e o logótipo têm por objetivo promover os agricultores biológicos da UE e o cuidado com que tratam as terras, bem como defender a biodiversidade e a aplicação de normas elevadas em matéria de proteção dos animais.

Nos últimos anos, o mercado cresceu bastante. Cerca de 2 % dos alimentos comprados pelos consumidores europeus são certificados como biológicos e aproximadamente 200 000 explorações agrícolas da UE são certificadas como produtores biológicos.

Outros requisitos

O logótipo biológico da UE deve ser acompanhado da indicação do número de referência da autoridade de certificação e dos nomes do produtor, transformador ou distribuidor que manuseia o produto pela última vez. As marcas nacionais de certificação de agricultura biológica podem ser usadas em paralelo com o logótipo da UE.

O logótipo continua a ser facultativo nos produtos não embalados e nos produtos importados. As regras em matéria de produtos biológicos e as autoridades de certificação de outros países devem ser reconhecidas como sendo equivalentes às normas da UE antes dos produtos biológicos poderem ser importados.

Próximas etapas

A 1 de agosto, entrarão em vigor novas regras em matéria de vinho biológico. Em fevereiro, a UE assinou um acordo com os EUA para o reconhecimento mútuo dos produtos biológicos, que reduzirá a burocracia para os exportadores.

A Comissão está atualmente a analisar formas de melhorar as regras aplicáveis aos produtos biológicos da UE.

A agricultura biológica atribui uma grande importância à proteção do ambiente e ao bem-estar dos animais. Os agricultores devem evitar ou reduzir drasticamente a utilização de substâncias químicas sintéticas, tais como fertilizantes, pesticidas, aditivos ou medicamentos.

Os alimentos só são considerados biológicos se, pelo menos, 95 % dos seus ingredientes de origem agrícola forem biológicos. A utilização de organismos geneticamente modificados (OGM) e de produtos fabricados a partir de OGM é proibida.

Mais sobre a agricultura biológica na UE

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