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Maior proteção dos animais - 20/01/2012

Agricultor com vitelo ao colo junto a uma vaca no campo © EU

O novo plano visa colmatar as lacunas existentes na legislação da UE relativa ao bem-estar dos animais, promovendo uma melhor proteção dos animais e reforçando a capacidade de escolha dos consumidores.

As regras da UE em matéria de tratamento correto dos animais não estão a ser devidamente aplicadas.

Uma abordagem fragmentada, lacunas na legislação e falta de controlo do cumprimento em alguns países estão na origem desta situação. Além disso, os agricultores dos países que aplicam efetivamente as regras ficam desvantagem em termos de concorrência.

A Comissão pretende resolver estes problemas através de uma nova estratégia em matéria de bem-estar dos animais . Os agricultores receberão mais apoios para poderem cumprir as normas de bem-estar dos animais previstas na legislação da UE. Os consumidores também beneficiarão de uma maior transparência e de uma melhor qualidade da informação sobre o bem-estar dos animais.

Regras mais simples e abrangentes

No âmbito da nova estratégia, a Comissão está a analisar a possibilidade de propor um quadro legislativo mais abrangente em matéria de bem-estar dos animais a fim de suprir as atuais lacunas da legislação em vigor. Esse quadro legislativo teria também por objetivo:

  • facultar mais informação aos consumidores para que possam compreender melhor o verdadeiro significado das alegações relativas ao bem-estar dos animais apresentadas nos rótulos dos produtos;
  • garantir que as regras em vigor são realmente aplicadas em benefício dos animais;
  • melhorar a formação das pessoas que lidam com os animais.

Progressos a realizar nos próximos quatro anos

A nova estratégia prevê também uma série de medidas a introduzir gradualmente durante os próximos quatro anos.

Por exemplo, o controlo da aplicação da legislação em vigor será reforçado com vista a melhorar o seu cumprirmento a nível da UE. Será disponibilizada informação de melhor qualidade sobre as normas rigorosas da UE em matéria de bem-estar dos animais.

Estão previstos para este ano planos para regulamentar o abate dos animais, bem como regras ou orientações em matéria de transporte dos animais. Serão igualmente tomadas este ano medidas para melhorar o bem-estar das porcas e estão previstas para o próximo ano orientações aplicáveis aos suínos em geral. Está igualmente a ser ponderada a apresentação de uma proposta de quadro legislativo global em 2014.

Manter a competitividade

Para assegurar que os produtos dos agricultores europeus continuam a ser competitivos relativamente aos produtos importados, os valores da UE em matéria de bem-estar dos animais serão promovidos no estrangeiro e serão envidados mais esforços para desenvolver normas internacionais.

Tirar maior partido da investigação

Será criada uma rede europeia de centros de referência que deverá contribuir para melhorar a investigação em matéria de bem-estar dos animais e para a divulgação dos resultados obtidos junto dos agricultores.

Mais informações sobre sobre saúde e bem-estar dos animais

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