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Para uma PAC mais justa, ecológica e eficiente - 12/10/2011

Vindimas © UE

A reforma da política agrícola da UE visa garantir o abastecimento alimentar, proteger o ambiente e desenvolver as zonas rurais de forma sustentável.

A reforma da Política Agrícola Comum (PAC) a aplicar a partir de 2013 visa ajudar os agricultores a adaptarem-se à evolução das necessidades do mercado e garantir um abastecimento alimentar sustentável.

As propostas DeutschEnglishfrançais agora apresentadas têm em vista optimizar a utilização dos fundos, incentivando os agricultores a tornarem-se mais competitivos. Os consumidores também beneficiarão da qualidade dos alimentos a preços justos.

As medidas têm nomeadamente por fim:

  • Tornar o apoio mais justo, mais simples e mais bem dirigido: limitar o apoio de base aos agricultores activos com um limiar de 300 000 euros por exploração e por ano e repartir os fundos de modo mais equitativo entre os agricultores, regiões e países da UE.
  • Ajudar os agricultores a lidarem com a rápida evolução dos preços e da procura: acelerar a concessão do apoio durante as crises económicas.
  • Reservar 30% dos pagamentos da PAC a explorações que utilizam práticas de produção ecológicas: apoiar a diversificação das culturas, a manutenção das pastagens permanentes e a preservação das reservas ecológicas e das paisagens.
  • Direccionar melhor a investigação e a inovação: duplicar o orçamento da investigação e inovação, adaptar melhor a investigação às necessidades dos agricultores e acelerar a transferência dos conhecimentos da investigação para o terreno.
  • Reforçar a posição dos agricultores: apoiar as organizações de agricultores e promover uma relação mais directa com os consumidores, reduzindo o número de intermediários.
  • Defender o ambiente: tornar a luta contra as alterações climáticas e a utilização eficaz dos recursos prioridades máximas para as zonas rurais.
  • Atrair os jovens agricultores: apoiar os agricultores com idades inferiores a 40 anos durante os primeiros cinco anos de actividade.
  • Estimular o emprego rural e o espírito de empreendimento: por exemplo, disponibilizar para pequenos projectos, até 70 000 euros durante um período de cinco anos;
  • Prevenir a desertificação: disponibilizar fundos adicionais para agricultores de zonas naturalmente desfavorecidas.
  • Reduzir a burocracia: simplificar as regras, especialmente para os pequenos agricultores que receberão um montante fixo de 500 a 1000 euros por exploração e por ano.

Graças às reformas já introduzidas, a parte da PAC no orçamento da UE passou de sensivelmente 75 % para 41 %. As novas propostas permitirão aplicar os fundos de modo mais direccionado e eficaz.

As reformas entrarão em vigor em 2014 depois de terem sido aprovadas pelo Parlamento Europeu e pelos ministros europeus reunidos no Conselho da UE.

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