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Um rótulo de qualidade para a Europa - 15/02/2011

Enchidos, três pães e um tomate © UE

O sistema de qualidade da UE protege um milhar de denominações de produtos agrícolas e alimentares tradicionais.

O «Piacentinu Ennese», um queijo de ovelha italiano com sabor a açafrão, tornou-se, em 15 de Fevereiro de 2011, a milésima denominação registada ao abrigo do sistema de qualidade da UE.

Este sistema ajuda a proteger e a promover os nomes dos produtos agrícolas e alimentares tradicionais da Europa. Com efeito, protege o trabalho de milhares de agricultores e de produtores artesanais de produtos alimentares, construindo e preservando o património rural da UE. O rótulo de qualidade permite ainda que os consumidores possam comprar alimentos de confiança.

Logo que o nome de um produto agrícola tradicional ou de um produto alimentar é registado ao abrigo de um dos três rótulos de qualidade, a UE vela por que a denominação protegida não seja utilizada abusivamente.

Assim, só o queijo fabricado de uma determinada forma com leite de ovelhas de uma raça específica oriundas da província de Enna na Sicília pode doravante ostentar a denominação «Piacentinu Ennese». Os produtores deste queijo podem a partir de agora utilizar o logotipo europeu DOP (Denominação de Origem Protegida).

Desde a sua criação em 1992, o sistema permitiu o registo de produtos como o presunto de Parma, o queijo Roquefort e as empadas de carne de porco Melton Mowbray ao abrigo de um dos seguintes três rótulos:

Denominações de Origem Protegida (DOP): dizem respeito aos produtos agrícolas e alimentares produzidos, transformados e preparados numa determinada área geográfica, respeitando um saber reconhecido.

Indicações Geográficas Protegidas (IGP): dizem respeito aos produtos agrícolas e alimentares estreitamente ligados à produção numa determinada área geográfica. Pelo menos uma das fases de produção, transformação ou preparação ocorre na área identificada para o efeito.

Especialidades Tradicionais Garantidas (ETG): dizem respeito aos produtos que garantem o carácter tradicional, quer a nível da composição quer dos métodos de produção.

Até à data, foram registadas 505 DOP, 465 IGP e 30 ETG. O registo não é automático. A UE deve proceder a uma verificação rigorosa e os outros produtores têm direito a contestação.

Os vinhos e e as bebidas espirituosas estão protegidos por sistemas de qualidade distintos.

Melhorar os sistemas de qualidade

A UE pretende melhorar o sistema de qualidade. Em Dezembro de 2010, a Comissão Europeia apresentou propostas legislativas DeutschEnglishfrançais a fim de racionalizar o sistema e de tornar mais fácil a utilização e a leitura dos rótulos.

Segundo um estudo , estima-se em 14 mil milhões de euros o volume de negócios gerado em 2007 por produtos DOP e IGP.

Mais informações sobre o sistema de qualidade da UE DeutschEnglishfrançais

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