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Funcionários da UE recebem formação em explorações agrícolas - 18/03/2009

Agricultor dá ração às vacas © EC

UE redobra esforços para simplificar as regras aplicáveis ao sector agrícola.

Os funcionários europeus responsáveis pela agricultura poderão brevemente confrontar-se com a realidade no terreno. A partir do próximo ano, a sua formação no terreno incluirá uma estada numa exploração agrícola.

Os responsáveis de Bruxelas são muitas vezes acusados de estarem desfasados da realidade daqueles que devem servir. A Comissão lançou um programa para que os funcionários possam entender melhor o dia-a-dia dos agricultores, o que permitirá elaborar uma legislação mais adaptada à realidade. A Comissão tenciona também propor aos funcionários acções de formação em matéria de simplificação da redacção dos textos jurídicos.

Estas medidas são apresentadas num relatório da Comissão sobre as acções realizadas para tornar a regulamentação agrícola mais transparente, mais fácil de compreender e menos pesada para os agricultores.

Ninguém contesta a complexidade da política agrícola comum. A Comissária da agricultura, Mariann Fischer Boel, qualificou-a em tempos de «vasta e profunda floresta» para a qual não existe nenhum mapa completo. Estávamos em Outubro de 2006, altura em que a Comissão lançou um plano de acção para reduzir a carga administrativa DeutschEnglishfrançais suportada pelos agricultores.

Hoje, mais de dois anos depois, verificam-se progressos consideráveis que permitirão poupar centenas de milhões de euros de custos administrativos. Segundo o relatório, a UE atingirá a meta de reduzir a carga administrativa no sector agrícola em, pelo menos, 25% até 2012.

O relatório passa em revista os progressos realizados até à data. Centenas de actos jurídicos obsoletos foram revogados e muitos outros foram reformulados e reunidos num único texto. Os procedimentos administrativos foram simplificados e, em certos casos, suprimidos. A título de exemplo, podemos referir o aumento do número de produtos, nomeadamente os cereais, que podem ser agora importados e exportados sem licenças.

A política agrícola comum (PAC) English sofreu reformas importantes nos últimos vinte anos, a última das quais data de 2003, quando a UE aboliu as ajudas agrícolas baseadas na produção.

No Outono passado, os dirigentes da UE chegaram a acordo quanto às propostas da Comissão para alargar o âmbito da reforma DeutschEnglishfrançais. Ao conceder aos agricultores mais liberdade para adaptar a sua produção às necessidades do mercado, essa reforma deverá permitir uma poupança de 281 milhões de euros em «papelada» neste sector.

Ainda segundo o relatório, poderiam economizar-se 400 milhões de euros graças a uma melhor utilização das tecnologias da informação.

A UE também seria beneficiada, uma vez que consagra anualmente à política agrícola cerca de 55 mil milhões de euros (ou seja, cerca de 40% do orçamento da UE). O orçamento actual da PAC cobre o período de 2007 a 2012. Os debates sobre o próximo período de financiamento terão início este ano.

Controlo de saúde da PAC DeutschEnglishfrançais

 

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